Solicitação Urgente de Medidas de Segurança no Acolhimento Provisório

por Ouvidor da CMM publicado 11/08/2025 08h41, última modificação 11/08/2025 08h41

Prezado Prefeito Toni Cunha, Eu e meus colegas servidores do Acolhimento Provisório de Marabá estamos vivendo uma situação extremamente grave, que coloca em risco não apenas nossas vidas, mas também a integridade física e psicológica das crianças e adolescentes sob nossa responsabilidade. Nos últimos dias, um dos acolhidos, com histórico de condutas delinquentes, tem nos ameaçado constantemente, além de praticar furtos e atos de violência. Ontem, ele ameaçou a mim e a uma colega com uma faca, gerando pânico e insegurança no local. Já tivemos casos de agressão física a servidores, e, recentemente, ele quase furtou um carro, não concluindo o ato apenas por não conseguir realizar a ligação direta. O acolhimento já sofreu furtos de carnes, botijão de gás e outros bens essenciais para a manutenção do serviço. Nossos bens pessoais, como bicicletas, motos e carros, também estão em risco. Atualmente, trabalhamos em um espaço com janelas de vidro quebradas e trancas fragilizadas, o que facilita a entrada forçada e aumenta ainda mais nosso medo. O risco se estende também aos demais acolhidos, especialmente crianças que estão no local por determinação judicial para sua própria proteção. A presença e as ações desse acolhido colocam todos em situação de vulnerabilidade extrema, comprometendo o objetivo principal do serviço, que é oferecer segurança e acolhimento. É importante destacar que o Ministério Público já se manifestou favorável à transferência desse adolescente para o CIAM, por entender que lá é o espaço adequado ao seu perfil. No entanto, o Judiciário considerou que, mesmo diante de todas as ocorrências, boletins de ocorrência e reclamações registradas, não houve motivos suficientes para autorizar essa transferência. Estamos amedrontados, trabalhando sob constante ameaça e pressão psicológica, e tememos que uma tragédia possa acontecer a qualquer momento. Por isso, solicitamos com urgência que sejam tomadas providências concretas para garantir a segurança de todos, como reforço na vigilância, adequação das estruturas físicas e o devido encaminhamento desse acolhido para um local apropriado. Agradecemos pela atenção e esperamos uma resposta rápida, pois nossa integridade e a segurança das crianças não podem esperar. Atenciosamente, Márcia Rafaelle Servidor do Acolhimento Provisório de Marabá

: 09/08/2025 18h42
: Denúncia
: Ouvidoria
: 20250809184235
: Resolvida

Respostas

1

: ouvidoria
: 11/08/2025 08h41
: Pendente

Bom dia, agradecemos por sua recente contribuição a esta Casa de Leis.

Informamos que sua solicitação deve ser encaminhada a ouvidoria geral do Município através do seguinte link: https://www.gdic.com.br/modulo/ouvidoria/login/4466490

Sendo o que nos cabia para o momento, permanecemos à disposição em nossa Ouvidoria.

Lista de arquivos anexados

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