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ISS
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por Ouvidor da CMM
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publicado
23/06/2020
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última modificação
23/06/2020 09h51
Boa tarde!
Gostaria de saber informações sobre a legislação de ISS do município.
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Ouvidoria
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Hortas comunitárias e outros
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por Ouvidor da CMM
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publicado
07/08/2020
Primeiramente, apoio na íntegra a sugestão apresentada sob o protocolo n. 20200616213627.
Acrescento a sugestão de implantarem hortas comunitárias pelos bairros, principalmente, os mais periféricos. Há várias áreas abandonadas na cidade, servindo como deposito de lixo ou tomados por matos, que podem ser usadas com esse fim. A PMM entra com a estrutura, treinamento e mudas e as pessoas com a mão de obra. Parte do colhido é disponibilizado para os trabalhadores e a outra parte para escolas. Há vários trabalhos desse tipo sendo desenvolvidos pelo país p usarem como parâmetro.
Outro projeto a ser trabalhado é para regularizar com maior celeridade os imóveis e, principalmente, para que os donos mantenham os lotes sem construção limpos e murados. A lei deve prever penalidade para quem descumprir que poderia ser multa pecuniária ou prestação de serviço comunitário em órgãos públicos (limpeza por exemplo).
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Banco de Ideias Legislativas
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Livro
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por Ouvidor da CMM
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publicado
29/06/2020
Bom dia.
Estava realizando uma pesquisa e descobri que a Câmara Municipal de Marabá lançou o livro: “Histórias do Legislativo".
Gostaria de saber se é possível me enviar um exemplar do mesmo.
Obrigado.
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Ouvidoria
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Livro
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por Ouvidor da CMM
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publicado
17/07/2020
Bom dia.
Referente a solicitação do livro (Protocolo n.º 20200626122352), segue meu endereço para envio do mesmo:
Eduardo de Almeida Silva
Rua Tupinikins, 747
Jardim Itamaraty
Lençóis Paulista - SP
18682-344
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Ouvidoria
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Preservação ambiental/Economia
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por Ouvidor da CMM
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publicado
11/08/2020
Prezados srs.(a), gostaria por meio desta mensagem sugerir a nossa Câmara municipal, para que crie um projeto de lei para que administração publica crie programa de voluntariado para atuar na preservação ambiental principalmente nesse período de seca, cm o desenvolvimento de atividades de recuperação e combate ao desmatamento e a incêndios pois de uma certa forma é uma maneira de impor a presença do município no quesito preservação do meio ambiente. Esse projeto seria bastante benefico para a economia dos recursos públicos, pois estaríamos aumentando a quantidade de agentes de uma forma barata e contribuir ainda mais com a preservação de nossas riquezas ambientais. Alem do mais seria de extrema importância uma atividade como essa pois estaria contribuindo com a nossa economia pois estaria lançando novos jovens no mercado de trabalho pois nossas empresas infelizmente não dão oportunidade para o primeiro emprego,mas valorizam muito atividades voluntarias como essas descrita. ademais gostaria de ressaltar que a proposta da brigada voluntaria seria para Bombeiros Civis que são sedentos por experiencia profissional pois a empresas só contratam se tiverem experiencia, com toda certeza teria um engajamento enorme dessa classe que iria ajudar e muito no combate a incêndios florestais/urbanos em nosso município pois assim a administração municipal não precisaria gastar com treinamento pois esses profissionais já são devidamente capacitados dessa forma arcando só com os custos operacionais/logísticos como transporte e equipamento.
Agradeço desde já a atenção.
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Privado
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Banco de Ideias Legislativas
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Livro
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por Ouvidor da CMM
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publicado
17/07/2020
Boa tarde, referente ao envio do livro.
Gostaria de saber se o mesmo já foi encaminhado.
Obrigado.
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Ouvidoria
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Livro
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por Ouvidor da CMM
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publicado
05/08/2020
Bom dia.
Encaminhei solicitação do livro "Histórias do Legislativo" no dia 29/06, protocolado sob n.º 20200626122352.
Foi me enviado resposta, solicitando meu endereço, para envio do mesmo.
Segue meu endereço:
Eduardo de Almeida Silva
Rua Tupinikins, 747
Jardim Itamaraty
Lençóis Paulista - SP
18682-344
Aguardo a postagem do mesmo.
Obrigado.
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Ouvidoria
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Lei Municipal de ISS
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por Ouvidor da CMM
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publicado
11/08/2020
Boa Tarde !!!
Como posso obter a Lei Municipal do Ano de 2014, referente ao Recolhimento do ISS ao Município de Maraba/PA.
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Ouvidoria
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Lei Municipal de ISS
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por Ouvidor da CMM
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publicado
17/08/2020
Boa Tarde !!!
Na Lei de Tributação do Município, no Anexo I, onde encontro o Serviço de "Aluguel de Veiculo Operacional com Motorista" ou esse serviço não tem incidência de cobrança de ISS?
Obrigada !!
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Ouvidoria
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Transporte publico
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por Ouvidor da CMM
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publicado
23/11/2020
Prezados vereadores, gostaria de propor um projeto/medida que visa a facilitação da vida do usuário do transporte publico do nosso município, pois ha anos sofremos esse problema, mas em plena pandemia esse problema se acentuou ainda mais se tornando insustentável. Diante disso gostaria de propor aos prezados para que criem uma medida/projeto para que obriga a empresa que explora o transporte coletivo em nosso município que crie um canal nas mídias sociais para que seja divulgado as tabelas das linhas e seus respectivos horários para que assim seja evitado um problema que anos assombra nós usuários desse serviço, desse modo evitando uma exposição prolongada do usuário,que muitas das vezes fica 2h nos pontos e é obrigado a utilizar outros tipos de serviços de transporte alternativo, dessa forma em pactando financeiramente e fisicamente o usuário. Portanto uma medida simples mas bastante eficaz, pois toda empresa que presta esse tipo de serviço detêm em seu interior, um departamento responsável por estudo e operação das linhas.
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