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ALIQUOTA ISSQN
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por Ouvidor da CMM
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 12h41
Prezados,
Bom dia
Gostaria de saber qual é a alíquota de ISSQN para o CNAE 86.30-5-03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas.
Tem alguma LEI COMPLEMENTAR onde podemos fazer a conferência?
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Ouvidoria
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Agressão ao aluno infantil
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por Ouvidor da CMM
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publicado
26/09/2023
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última modificação
26/09/2023 09h55
Tem alguns que meu filho de 5 anos de idade vem reclamando da prfessora dele, afirmando que ela tem se referido a ele com agressões físicas.com puxões de orelha, outro dia que ela apertou ele até ele chorar e outra vez que ela tinha torcido o braço dele.
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Ouvidoria
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Solicitação de informações com base na lei federal 12.527 de 18 de novembro de 2011
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por Ouvidor da CMM
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publicado
02/10/2023
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última modificação
30/01/2024 10h27
Com base no Direito fundamental do art. 5º, XXXIII da Constituição federal de 1988, na Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do acesso a informação) combinado com a Resolução da Mesa Diretora nº 003/2017 da Câmara Municipal de Marabá. Solicito instruções para ACESSO aos atos administrativos publicados neste site, relativos a situação funcional dos servidores, tais como portarias de nomeação, portarias de exoneração, e de desligamentos de servidores desta casa legislativa.
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Ouvidoria
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Projeto de lei Educação Financeira nas Escolas Públicas de Ensino Infantil Município se Marabá
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por Ouvidor da CMM
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publicado
26/09/2023
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última modificação
26/09/2023 11h07
Prezados boa tarde
Meu nome é John Soares ,
Tenho Projeto Voltado para Educação Financeira nas Escolas Públicas Ensino Infantil em Marabá, gostaria de apresentar o projeto para apreciação nesta casa de leis e quem sabe promover um debate mais aprofundado sobre o tema
O Projeto Educação Financeira tem como objetivo educar crianças sobre finanças pessoais desde cedo, criando uma cultura de consumo consciente. Nosso objetivo é promover a educação financeira como meio de promover a igualdade social e diminuir a desigualdade.
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Privado
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Banco de Ideias Legislativas
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Solicitação de informações com base na lei federal 12.527/2011
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por Ouvidor da CMM
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publicado
27/09/2023
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última modificação
26/12/2023 11h13
Com base no Direito fundamental do art. 5º, XXXIII da Constituição federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do acesso a informação) combinado com a Resolução da Mesa Diretora nº 003/2017 da Câmara Municipal de Marabá. Solicito instruções para ACESSO aos atos administrativos de pessoal publicados neste site, relativos a situação funcional dos servidores, tais como portarias de nomeação, portarias de exoneração, e de desligamentos de servidores desta casa legislativa.
Apesar de que normalmente a maioria dos municípios e câmaras publicam tais atos no diário oficial dos municípios, porém a câmara de marabá não possui nenhum registro em 2023.
Caso esses atos não estejam publicados neste site da câmara, SOLICITO especificamente a portaria nº 300-B/2023 CMM.
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E-SIC
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guia iss
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por Ouvidor da CMM
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publicado
26/09/2023
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última modificação
26/09/2023 10h01
COMO EMITIR UMA GUIA DE ISS RETIDO ONDE O PRESTADOR DO SERVIÇO E EM BELO HORIZONTE MAS O ISS E RETIDO PARA A PREFEITURA DE MARABA COMO EMITIR ESSA GUIA DE ISS RETIDO?
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Ouvidoria
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Saúde
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por Ouvidor da CMM
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publicado
26/09/2023
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última modificação
30/10/2023 07h45
Solicito o cumprimento da lei referente ao piso dos profissionais da enfermagem.
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Privado
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Banco de Ideias Legislativas
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CICLOFAIXAS
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por Ouvidor da CMM
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publicado
06/10/2023
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última modificação
30/10/2023 07h43
Esta na hora de uma repaginada nas ciclofaixas das ruas de Marabá, pois elas estao bem apagadas quase não dá pra ver em alguns lugares.
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Privado
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Banco de Ideias Legislativas
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Segue em anexo ofício encaminhado a GMM
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por Ouvidor da CMM
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última modificação
16/11/2021 09h15
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Ouvidoria
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Fiscalização e Revitalização do Bosque do Loteamento Novo Progresso no Núcleo São Félix
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Homologação concurso
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por Ouvidor da CMM
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publicado
19/11/2021
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última modificação
19/11/2021 09h46
Bom dia, porque ainda não foi postado a homologação do concurso da câmara realizado neste ano? No cronograma é informado a data do dia 10/11/2021 para a sua homologação.
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Ouvidoria
