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TESTE DE VALIDAÇÃO
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por Ouvidor da CMM
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publicado
10/06/2020
HÁ NECESSIDADE DE RESPOSTA EM ATÉ 30 DIAS, ATRAVÉS DO EMAIL: DIPLAN2019@GMAIL.COM
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UPA ou NOVO HOSPITAL MUNICIPAL
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por Ouvidor da CMM
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publicado
07/08/2020
Marabá é o centro de vários municípios pequeno e com as pactuações feitas com esses municípios, Marabá se torna polo e referência, então tá na hora de uma UPA ou mais um HOSPITAL MUNICIPAL
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Banco de Ideias Legislativas
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Região Metropolitana de Marabá
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por Ouvidor da CMM
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publicado
13/01/2021
Venho por meio deste solicitar acesso à norma regulamentadora da Região Metropolitana de Marabá, principalmente no que tange à sua governança interna e aos atores que nela atuam. Efetivei extensa pesquisa nos canais oficiais da Administração Pública, mas não encontrei a regulação de seu sistema gestor metropolitano, ou órgão/entidade que desempenhe tal função.
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Ouvidoria
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Concurso da Câmara
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por Ouvidor da CMM
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publicado
13/01/2021
Prezados
Gostaria de saber quando a prova do concurso da Câmara irá ocorrer, pois já tentei entrar em contato com a banca organizadora, porém não obtive êxito. Além disso, não há por parte da banca uma transparência com relação ao concurso. Portanto, assim como eu os outros participantes da seleção pública ficamos prejudicados.
Alguns concursos públicos estão acontecendo como o da PMPA e PCPA com datas marcadas. Outros tiveram provas como o concurso da ESA em agosto.
Demonstro a minha indignação, uma vez que o meu direito está sendo prejudicado.
Por favor, peço ao órgão que solicite a banca mais transparência no certame.
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Ouvidoria
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Emprego temporario
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por Ouvidor da CMM
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publicado
13/01/2021
Como consigo um emprego temporário na prefeitura de maraba para fins de concurso?
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Ouvidoria
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Emprego temporario
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por Ouvidor da CMM
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publicado
13/01/2021
Como consigo um emprego temporário na prefeitura de maraba para fins de concurso?
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Ouvidoria
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Concurso público
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por Ouvidor da CMM
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publicado
26/01/2021
Bom dia! Gostaria de saber sobre a realização do concurso da câmara municipal; quando e se vai acontecer? Fiz a inscrição no ano passado, paguei o boleto e no site da FADESP vi que a inscrição foi homologada. Preciso saber se vai acontecer o concurso ou se tenho que pedir ressarcimento do valor da inscrição.
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Ouvidoria
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INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSOS DA MUNICIPAL DE MARABÁ
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por Ouvidor da CMM
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publicado
11/02/2021
Prezados,
É com grande estima que solicito informações sobre a retomada do concurso da Câmara Municipal de Marabá, suspenso em março de 2020.
Certo de contar com sua resposta, agradeço.
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Privado
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concurso publico
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por Ouvidor da CMM
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publicado
05/02/2021
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última modificação
05/02/2021 09h59
estamos aguardando a manifestação de abertura do concurso da câmara, pois a quase 2 anos foi cancelada as provas sem posição de nova abertura. então gostaríamos de estar por dentro se há intenção de abertura em breve, para que possamos empenhar ou pedir o recebimento de nossos valores investidos
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Ouvidoria
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Utilização eficiente do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo)
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por Ouvidor da CMM
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publicado
20/04/2021
Prezados,
Analisando a resposta exarada por essa Ouvidoria a Solicitação sob Protocolo nº 20200909015630, verifiquei que o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) não tem todos os seus recursos utilizados com eficiência.
Pois, conforme a resposta mencionada acima, o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) possibilitaria apenas a importação de arquivos (.doc, .pdf, escaneados, etc.), porém, não possibilitaria a publicação das leis da mesma forma que no site "http://www4.planalto.gov.br/legislacao/" permitindo a leitura diretamente na página da Web, onde, se teria um controle e transparência muito maior das normas aprovadas.
Todavia, de acordo com a informação inserida na resposta exarada por essa Ouvidoria de que "o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo),criado e mantido pelo interlegis, programa do Senado Federal, utilizado por quase todas a casas legislativas do Brasil", realizei pesquisas no Legislativo de outras cidades e constatei que o SAPL tem várias ferramentas que facilitam a vida do cidadão na pesquisa de normas do município, inclusive a leitura diretamente na página da Web.
Como podem verificar, encaminho abaixo o link de normas publicadas em formatação semelhante as do http://www4.planalto.gov.br/legislacao/, onde a Câmara Municipal de Marabá também poderia adotar tais providências objetivando o melhor acesso da população marabaense as normas de seu interesse:
- Câmara Municipal de Novo Hamburgo (RS) - Lei nº 3.285, de 16 de dezembro de 2020
https://sapl.camaranh.rs.gov.br/norma/8382
- Câmara Municipal de Vitória (ES) - LEI Nº 9.717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
http://camarasempapel.cmv.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=9895&tipo=1
http://camarasempapel.cmv.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/L97172020.html
- Câmara Municipal de Formosa (GO) - Lei Ordinária nº 615, de 08 de janeiro de 2021
https://sapl.formosa.go.leg.br/norma/4201
Dessa forma, como visto acima, o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) possui a funcionalidade de publicar normas para leitura diretamente na Web (que facilita infinitamente a pesquisa de qualquer legislação) além da anexação do arquivo original.
Assim, solicito encarecidamente a essa Casa de Leis que passe a utilizar a funcionalidade de publicação do texto das normas possibilitando a leitura diretamente na página da Web.
Desde já, agradeço a compreensão.
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