Solicitação de Informação sobre o Valor Atualizado da Taxa do Habite-se

por Ouvidor da CMM publicado 17/12/2024 09h32, última modificação 17/12/2024 09h33

Prezados(as), Gostaria de solicitar informações atualizadas sobre o valor da taxa cobrada pela emissão do Habite-se no município de Marabá. Mais especificamente, preciso saber: 1. O valor atualizado da taxa por m². 2. Caso haja variações, os critérios utilizados para seu cálculo (ex.: residencial, comercial, área construída etc.). 3. A tabela ou referência legislativa específica para consulta. Essa informação é essencial para o planejamento de um processo de regularização de um imóvel residencial de 50,22 m². Agradeço desde já pela atenção e aguardo um retorno no menor prazo possível.

: 16/12/2024 12h29
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20241216122929
: Resolvida

Respostas

1

: ouvidoria
: 17/12/2024 09h33
: Aceito

Agradecemos por sua recente contribuição a esta Casa de Leis.

 Em atenção à demanda apresentada a Câmara Municipal de Marabá, através deste canal,
 segue o link para denúncia encaminhada:

  http://www.gdic.com.br/modulo/ouvidoria/login/4466490

 Sendo o que nos cabia para o momento, permanecemos à disposição em nossa Ouvidoria.

Lista de arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.