Resultado da busca

567 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação ISS RETIDO
por Ouvidor da CMM — publicado 11/07/2024 — última modificação 11/07/2024 11h22
Boa Noite, Tenho uma empresa de consultoria de engenharia no Município do Rio de Janeiro, e estou emitindo NF para uma empresa no município de Marabá, Estão retendo meu ISS e já pago aqui no RJ, como faço para não ter essa retenção desde já grato Paulo
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Fale Conosco
Solicitação ISS/INSS
por Ouvidor da CMM — publicado 07/11/2024 — última modificação 07/11/2024 08h29
BOA TARDE! SOU DO RECIFE ESTADO DE PERNAMBUCO E PRESTAMOS UM SERVIÇO DE OBRA NO MUNICIPIL DA CIDADE COD DO SERVIÇO E O 7.02 E O CODIGO DA OBRA E 263 MATERIAL E MAO DE OBRAR E GOSTARIMOS DE SABER QUAL O VALORES % DEVEM SER RETIDOS NA NOTA FISCAL.
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Fale Conosco
Solicitação ITBI
por Ouvidor da CMM — publicado 30/01/2024 — última modificação 30/01/2024 10h20
Boa tarde, gostaria de saber como fazer para pagar o ITBI via on line, não encontrei no site da Prefeitura.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação ITBI
por Ouvidor da CMM — publicado 23/04/2025 — última modificação 23/04/2025 08h52
Prezados, boa tarde! Poderiam me orientar em como solicitar guia de ITBI de forma online.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Legislação de Pessoal
por Ouvidor da CMM — publicado 10/06/2020
Gostaria de saber se o art. 22 da Resolução nº 506/2018, de 13 de dezembro de 2018 da Câmara Municipal de Marabá aplica-se aos cargos efetivos de nível médio?
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Legislação iss (posteriores atualizações do CTM)
por Ouvidor da CMM — publicado 25/02/2019
Prezados, Bom dia! Por gentileza, nos informar se houve alterações posteriores ao Código Tributário Municipal de Marapa-PA – Lei Complementar n. 04 de 30.12.2010 quanto às bases de cálculo e alíquotas. Enviar-me a(s) legislação(ões) posteriores ao CTM. Precisamos urgente para fins de consulta para licitação. Desde já agradeço a vossa atenção.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Legislação que dispõe sobre nomes das ruas bairros cidade Jardim.
por Ouvidor da CMM — publicado 12/07/2023 — última modificação 17/07/2023 08h56
Verifiquei que consta tramitado junto a este órgão uma proposa (Protocolo nº 20201229162441)de criação de lei especifica que daria nome as ruas do bairro Cidade Jardim em Maraá/PA. Ante ao exposto, tendo em vista que a mesma consta com status "resolvida", gostaria de saber se foi criada a referida legislação, caso contrário gostaria de informações sobre a tramitação desta solicitação. Sou servidor público atuando na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e estou realizando uma dissertação de mestrado tratando da temática do planejamento urbano para este bairro e tenho interesse por esta infrmação. Sou ver
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Fale Conosco
Solicitação LEGISLAR SOBRE TEMPO DE ESPERA DE USUÁRIO EM FILA DE CARTÓRIO
por Ouvidor da CMM — publicado 30/03/2021 — última modificação 29/04/2021 09h33
As atividades desenvolvidas pelos serviços notariais e de registro estão sob a égide do CDC, de modo que, em que pese à condição de prestador de serviço exercido em caráter privativo, por delegação do poder público, conforme previsão constitucional (art. 236), não podem os cartórios se furtar ao cumprimento das normas relativas a direito do consumidor. Ademais, a relação de subordinação dos ofícios extrajudiciais à fiscalização do Poder Judiciário nada tem a ver com a relação de mercado que mantêm enquanto prestadores de serviços Nesse sentido, visando combater práticas abusivas e, portanto, danosas cometidas pelos cartórios de Marabá em detrimento do consumidor usuário, os quais passam horas aguardando atendimento, deve ser fixado tempo razoável para atendimento dos serviços. A imposição legal de um limite ao tempo de espera em fila dos usuários dos serviços prestados pelos cartórios não constitui matéria relativa à disciplina dos registros públicos (matéria de competência da União, art. 22, XXV), mas assunto de interesse local, cuja competência legislativa a CF/88 atribui aos Municípios (art. 30, I). Diante disso, levo à apreciação dos Excelentíssimos Vereadores de Marabá, a citada proposta, a fim de que legislem em favor do interesse local dos marabaenses. EDU MACHADO LISBOA Advogado OAB/PA 18228
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Banco de Ideias Legislativas
Arquivo Lei 2.376
por Ouvidor da CMM — última modificação 17/05/2024 09h06
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria / Lei 2.376 de 01 de fevereiro de 1982
Solicitação Lei 2.376 de 01 de fevereiro de 1982
por Ouvidor da CMM — publicado 01/06/2022 — última modificação 02/06/2022 09h09
Prezados, Favor informar se essa lei ainda está em vigor.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 28 29 30 [31] 32 33 34 ... 57