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informações sobre concursos
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por Ouvidor da CMM
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publicado
26/12/2023
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última modificação
26/12/2023 11h14
Olá, boa tarde! queria saber se no ano de 2024 tem previsão concurso para Câmara municipal de Marabá?
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INFORMAÇÕES SOBRE CONCURSOS DA MUNICIPAL DE MARABÁ
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por Ouvidor da CMM
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publicado
11/02/2021
Prezados,
É com grande estima que solicito informações sobre a retomada do concurso da Câmara Municipal de Marabá, suspenso em março de 2020.
Certo de contar com sua resposta, agradeço.
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Informações sobre Convocação do concurso nº 0001/2020 CMM
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por Ouvidor da CMM
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publicado
03/08/2023
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última modificação
18/08/2023 12h16
Caríssimos, solicito informação sobre qual a previsão para a convocação do concurso nº 0001/2020, para os cargos que estão vagos, haja vista haver pessoas aprovadas na lista aguardando a convocação, como para o cargo de advogado, que está vago desde maio/23 e ainda não foi convocado o próximo aprovado. Ressalta-se que a convocação 006/2023 convocou o cargo de técnico em tradução e interpretação de libras, que ficou vago a pouco tempo. Porém outros cargos estão vagos a mais de dois meses ainda não houve convocação. Sendo assim, gostaria de saber qual a previsão para uma nova convocação para advogado, seguindo a lista de aprovados do referido concurso. Desde já agradeço.
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Ouvidoria
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Informações sobre convocação do Concurso Público vigente da CMM
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por Ouvidor da CMM
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publicado
19/03/2024
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última modificação
06/05/2024 11h46
Cumprimentando-os cordialmente, gostaria de solicitar informações sobre a quantidade de cargos vagos nesta Câmara Municipal, especialmente para o cargo de técnico legislativo, bem como se há alguma movimentação ou previsão para realização de nova convocação referente ao Concurso Público Nº 01/2020-CMM, homologado em 02/12/2021.
Respeitosamente,
Matheus Marinho Moura.
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Ouvidoria
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Informações sobre convocação do Concurso Público vigente da CMM
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por Ouvidor da CMM
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publicado
12/05/2025
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última modificação
12/05/2025 09h01
Cumprimentando-os, cordialmente, gostaria de solicitar informações sobre a quantidade de cargos vagos nesta Câmara Municipal para o cargo de técnico legislativo, bem como se há alguma movimentação ou previsão para realização de nova convocação referente ao Concurso Público Nº 01/2020-CMM, homologado em 02/12/2021.
Grato pela atenção e prestatividade.
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Ouvidoria
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Informações sobre convocação do Concurso Público vigente da CMM
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por Ouvidor da CMM
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publicado
14/11/2024
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última modificação
14/11/2024 09h27
Cumprimentando-os, cordialmente, gostaria de solicitar informações sobre a quantidade de cargos vagos nesta Câmara Municipal, especialmente para o cargo de técnico legislativo, bem como se há alguma movimentação ou previsão para realização de nova convocação referente ao Concurso Público Nº 01/2020-CMM, homologado em 02/12/2021.
Grato pela atenção e prestatividade.
Respeitosamente
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Ouvidoria
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Informações sobre o Concurso Público Nº01/2020-CMM
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por Ouvidor da CMM
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publicado
14/04/2023
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última modificação
18/04/2023 11h03
Boa tarde,
Consideração a lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, venho através deste solicitar informações públicas sobre os servidores efetivos do cargo de Técnico Legislativo desta casa legislativa.
De acordo com Quadro Geral de Cargos desta Câmara, de 2023, constam 15 vagas para o cargo de Técnico Legislativo, e observando as informações da folha de pagamento constam 12 servidores efetivos do referido cargo e mais 2 que tomaram posse, eles são:
Concursos anteriores:
01- ALDA MARIA DA SILVA CARVALHO;
02- ANDRE DAS VIRGENS PEREIRA;
03- GABRIELA PEREIRA DA SILVA;
04- GEZIEL DE LIMA VIANA;
05- VALDINAR MONTEIRO DE SOUZA;
Concurso n° 01/2020-CMM
06- ALYSSON CARDOSO DA SILVA;
07- EDNO MARTINS LIMA;
08- EDUARDA DI PAULA SANTOS;
09- IERRY SOUZA FRAZAO;
10- MARIA LAENIA SANTANA LEITE;
11- UELSON MACENA GOMES;
12- WANDERSON SILVA BARBOSA;
Convocação nº 005-2023:
13- FIAMA GOMES DA COSTA;
14- ALBER DA SILVA FONSECA.
Portanto, constam 14 vagas preenchidas, restando UMA vaga em aberto.
Sendo assim gostaria de saber se esta informação procede.
Desde já agradeço,
Respeitosamente,
Danielly Andrade.
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Ouvidoria
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Infraestrutura para deficientes
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por Ouvidor da CMM
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publicado
22/03/2024
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última modificação
09/04/2024 08h41
Na Rua Sebastião Miranda Filho, n. 23, Bairro Bela Vista, mora um garoto PcD, que necessita se locomover com cadeira de rodas. Ele aparenta ter deficiência intelectual, caracterizada por limitações nas habilidades mentais gerais.
A rua não é pavimentada e o limita mais ainda, dificultando a sua locomoção, inclusive para acesso às suas necessidades básicas: saúde, educação, etc. Além de portador de deficiência, não tem direito à própria dignidade, tem o seu direito violado pelo próprio poder público.
"O princípio da dignidade humana reconhece o valor intrínseco de cada indivíduo e estabelece que todas as pessoas devem ser tratadas com respeito, igualdade e liberdade. Ele orienta a proteção dos direitos humanos e busca uma sociedade justa e inclusiva, independentemente de características pessoais" (disponível em: <https://www.aurum.com.br/blog/principio-da-dignidade-da-pessoa-humana/>. Consulta em: 22 mar 2024).
Há urgente necessidade de se implementar uma estrutura mínima para que esse garoto tenha igualdade de acesso aos mesmos direitos que outras pessoas ditas "normais".
Na 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura, o vereador Deodato do Espírito Santo (Dato do Ônibus), do PSL, apresentou o Requerimento 626/2021, que contém o seguinte texto: "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA RUA, SEBASTIÃO MIRANDA FILHO, NO BAIRRO BELA VISTA NÚCLEO CIDADE NOVA".
A rua tem, inclusive, o nome do Prefeito Municipal, motivo mais que suficiente para que o pedido seja atendido.
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Banco de Ideias Legislativas
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inscrever uma empresa no sic
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por Ouvidor da CMM
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publicado
11/05/2022
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última modificação
11/05/2022 07h47
Como faço para deixar nossa empresa a disposição para eventuais demanda do governo de MARABA pelo SIC?
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E-SIC
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Instituir o Programa de Incentivo à doação de Sangue entre os Servidores Municipais
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por Ouvidor da CMM
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publicado
24/05/2023
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última modificação
12/06/2023 08h54
- Estimular a doação de sangue entre os servidores municipais, favorecendo o Hemocentro de Marabá que frequentemente sofre com reduzida quantidade dos componentes sanguíneos nos seus estoques.
Art. 1º - Fica pela presente Lei, autorizado o Poder Executivo a
criar e implantar o “Programa de Doação de Sangue” que se destina a incentivar a
doação de sangue, entre os servidores públicos municipais.
Art. 2º - O Município de Marabá promoverá campanha de
estímulo à doação de sangue no âmbito de suas secretarias, autarquias e fundações,
para divulgar e esclarecer a todos os servidores com a finalidade de estimular a doação
de sangue.
Art. 3º - O Servidor público municipal que doar sangue de forma
voluntária e regular, conforme Normas Técnicas em Hemoterapia de Proteção de
Doador, contidas na Portaria 1.376/1993 /ANVISA, a qual estabelece que homens até 4
(quatro) doações por ano e mulheres até 3 (três) doação por ano, além de ter justificado
o dia em que se ausentou do serviço para a doação de sangue, fará jus a folga de 2
(dois) dias do serviço, a cada doação, durante 12 (doze) meses de trabalho.
I - a referida folga ocorrerá obrigatoriamente durante o ano em
que se o servidor em questão tenha doado sangue;
II - o Hemocentro ao realizar a coleta de sangue, fornecerá ao
servidor o comprovante da doação para apresentação à chefia imediata, que
posteriormente deverá enviar ao setor de pessoal da sua secretaria, autarquia ou
fundação para as devidas providências.
Art. 4º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua
publicação.
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Privado
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Banco de Ideias Legislativas
