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Solicitação Lei Municipal de ISS
por Ouvidor da CMM — publicado 17/08/2020
Boa Tarde !!! Na Lei de Tributação do Município, no Anexo I, onde encontro o Serviço de "Aluguel de Veiculo Operacional com Motorista" ou esse serviço não tem incidência de cobrança de ISS? Obrigada !!
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Lei Municipal n°17.756/2016
por Ouvidor da CMM — publicado 25/02/2019
Prezados boa noite, estou estudando para o concurso da prefeitura de marabá e estou precisando da Lei que está sendo cobrada no edital e não localizei no site. Meu nome é Ivanildo!
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Lei Municipal nº 17.361, de 23 de julho de 2009 - atualizada
por Ouvidor da CMM — publicado 16/12/2024 — última modificação 16/12/2024 09h54
Prezados, Solicito encarecidamente que seja disponibilizado o link ou PDF da Lei Municipal nº 17.361, de 23 de julho de 2009, que (Cria a Guarda Municipal de Marabá) ATUALIZADA, para fins de estudo. Desde já fico muito agradecido!
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Lei Municipal nº 17.431/2010, que instituiu o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h44
Solicito que seja disponibilizadas as partes referentes aos artigos 1986 à 194 da Lei Municipal nº 17.431/2010, que instituiu o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá, pois esses artigos não constam no arquivo anexado ao site da Câmara de Vereadores, pois provavelmente houve o esquecimento de digitalizar algumas folhas dessa lei. Obrigado.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação lei nº 17.372/2009, de 04.12.2009- táxi lotação
por Ouvidor da CMM — publicado 20/10/2021 — última modificação 20/10/2021 12h04
Boa tarde, Gostaria que os senhores me enviasse uma cópia da Lei nº 17.372, de 04.12.2009 que trata do serviço diferenciado de Táxi lotação.
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / E-SIC
Solicitação Lei nº 17.819/2017
por Ouvidor da CMM — publicado 30/04/2024 — última modificação 30/04/2024 10h37
Bom dia! Gostaria de ter acesso a lei 17.819/2017, para lê-la na íntegra. Não encontrei na internet. Obrigada desde já!
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo Lei Ordinária- nº 18.048, de 14 de julho de 2021
por Ouvidor da CMM — última modificação 29/11/2023 13h07
INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria / Taxa a pagar da coleta de lixo
Arquivo Lei Ordinária-nº 18.048, de 14 de julho de 2021
por Ouvidor da CMM — última modificação 29/11/2023 13h04
INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria / Taxa a pagar da coleta de lixo
Solicitação Lei organica de Marabá
por Ouvidor da CMM — publicado 25/02/2019
ola, boa tarde. Gostaria que vocês me enviasse a Lei Orgânica de Marabá, por gentileza . Grata ..
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ
por Ouvidor da CMM — publicado 25/02/2019
BOA NOITE!!!! FAVOR ADICIONAR A LEI 17,756/2016 , POIS A MESMA ESTA NO EDITAL PARA O CONCURSO.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
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