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lei 17.756/2016
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por Ouvidor da CMM
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publicado
25/02/2019
favar verificar o link da lei 17.756 /2016 pois esta dano erro!
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solicitação de Lei
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por Ouvidor da CMM
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publicado
25/02/2019
Boa tarde !Solicito a lei 17.800 de 30/10/2017 porque irei fazer o concurso de Marabá e no site não esta disponível esta lei
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Parecer de Constitucionalidade da Lei Municipal nº 17.825/2017
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por Ouvidor da CMM
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publicado
07/03/2019
Prezado Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marabá/PA
ROBERTA CELESTINO FERREIRA, brasileira, em união estável,
advogada inscrita na OAB/PA nº 23.330, com escritório
profissional cito a BR 230 - Rod. Transamazônica, km 05, Al. Flamboyant – Al. Sapucaia, Bloco i, nº 6, Condomínio Mirante Village, núcleo Cidade Nova, CEP 68510-537, Marabá/PA, Fone: (94) 99179-4804 (WhatsApp), e-mail: robertacelestino_the@hotmail.com venho requerer cópia do Parecer de Constitucionalidade da Lei Municipal nº 17.825/2017 elaborado pela Assessoria Juridica desta Casa Parlamentar quando da aprovação da referida norma.
Termos em que requer deferimento.
At. et.
Marabá/PA, 09 de Janeiro de 2019.
Roberta Celestino Ferreira
Advogada (OAB/PA 23.330), Turismóloga, Docente, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, atuante na grande área das ciências sociais aplicadas.
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Cadastro de empresa fora do municipio
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por Ouvidor da CMM
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publicado
18/11/2022
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última modificação
18/11/2022 09h19
Tenho uma empresa que presta serviço a Revmar empresa sediada em Maraba de Licenciamento de uso mensal sistema Compras. Sofware
Quero saber como fazer para nao pagar ISS em duplicidade no meu caso ,sediada em Curitiba.
Tem algum cadastro? Mando para onde ,preciso de orientação sobre este assunto.
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Cadastro de empresa fora do municipio
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por Ouvidor da CMM
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publicado
24/11/2022
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última modificação
24/11/2022 10h45
nao consigo contato, o telefone que vcs passaram nao atende,o email não é respondido.
Solicito resposta.
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Data de emissão ou mês de competência
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por Ouvidor da CMM
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publicado
16/03/2021
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última modificação
16/03/2021 12h14
A prefeitura de Marabá usa como base para calculo do ISS a data de emissão da nota ou o mês de competência? Por exemplo: data de emissão: 09/02/2021 - Competência: 01/2021. Esse ISS será de competência janeiro ou fevereiro?
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Sistema de Bicicleta Pública Compartilhada
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por Ouvidor da CMM
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publicado
16/03/2021
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última modificação
16/03/2021 12h44
Agradeço e parabenizo o senhor Presidente de nossa Casa de Leis pela proposição do nobre Projeto: "Sistema de Bicicleta Pública Compartilhada". É uma iniciativa de alta relevância para nós, cidadãos, cumprindo em totalidade o interesse público, além do incentivo à sustentabilidade. Ademais, gostaria que junto a esta proposição fosse realizada as Emendas Aditivas de criação de novas ciclovias, assim como a ampliação das já existentes, e a arborização em massa, ocasionando benefícios ao usuário tais como: ecológicos, estéticos, econômicos e sociais.
Grato!
Respeitosamente,
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Resultado do concurso da Câmara aprovado/motorista
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por Ouvidor da CMM
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publicado
15/09/2021
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última modificação
15/09/2021 08h38
Gostaria de saber se já saiu a lista dos classificados do concurso da Câmara de preferência/motorista, me manda a lista.
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Decreto feriado aniversário municipal
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por Ouvidor da CMM
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publicado
04/04/2023
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04/04/2023 08h24
Favor ancaminhar o decreto municipal que determina o feriado de aniversário da cidade
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decreto-mesclado.pdf
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por Ouvidor da CMM
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04/04/2023 08h12
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Decreto feriado aniversário municipal
