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Prezados, É com grande estima que solicito informações sobre a retomada do concurso da Câmara Municipal de Marabá, suspenso em março de 2020. Certo de contar com sua resposta, agradeço.

estamos aguardando a manifestação de abertura do concurso da câmara, pois a quase 2 anos foi cancelada as provas sem posição de nova abertura. então gostaríamos de estar por dentro se há intenção de abertura em breve, para que possamos empenhar ou pedir o recebimento de nossos valores investidos

Prezados, Analisando a resposta exarada por essa Ouvidoria a Solicitação sob Protocolo nº 20200909015630, verifiquei que o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) não tem todos os seus recursos utilizados com eficiência. Pois, conforme a resposta mencionada acima, o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) possibilitaria apenas a importação de arquivos (.doc, .pdf, escaneados, etc.), porém, não possibilitaria a publicação das leis da mesma forma que no site "http://www4.planalto.gov.br/legislacao/" permitindo a leitura diretamente na página da Web, onde, se teria um controle e transparência muito maior das normas aprovadas. Todavia, de acordo com a informação inserida na resposta exarada por essa Ouvidoria de que "o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo),criado e mantido pelo interlegis, programa do Senado Federal, utilizado por quase todas a casas legislativas do Brasil", realizei pesquisas no Legislativo de outras cidades e constatei que o SAPL tem várias ferramentas que facilitam a vida do cidadão na pesquisa de normas do município, inclusive a leitura diretamente na página da Web. Como podem verificar, encaminho abaixo o link de normas publicadas em formatação semelhante as do http://www4.planalto.gov.br/legislacao/, onde a Câmara Municipal de Marabá também poderia adotar tais providências objetivando o melhor acesso da população marabaense as normas de seu interesse: - Câmara Municipal de Novo Hamburgo (RS) - Lei nº 3.285, de 16 de dezembro de 2020 https://sapl.camaranh.rs.gov.br/norma/8382 - Câmara Municipal de Vitória (ES) - LEI Nº 9.717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 http://camarasempapel.cmv.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=9895&tipo=1 http://camarasempapel.cmv.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/L97172020.html - Câmara Municipal de Formosa (GO) - Lei Ordinária nº 615, de 08 de janeiro de 2021 https://sapl.formosa.go.leg.br/norma/4201 Dessa forma, como visto acima, o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) possui a funcionalidade de publicar normas para leitura diretamente na Web (que facilita infinitamente a pesquisa de qualquer legislação) além da anexação do arquivo original. Assim, solicito encarecidamente a essa Casa de Leis que passe a utilizar a funcionalidade de publicação do texto das normas possibilitando a leitura diretamente na página da Web. Desde já, agradeço a compreensão.

Obra de saneamento da rua Bahia no Belorizonte não foram concluídas e estão alterando e colocando cimento com os canos em baixo sem ter pra onde a água sair por que não passaram o maninhamento deixando varias casas com o encanamento soterrado podendo prejudicar varias residências espero uma resposta imediata caso contrario irei ao ministério público e federal se for preciso 94 996625512

Bom dia! Gostaria de saber qual o procedimento para fazer o cadastro no CPOM de Marabá de empresas de fora do municipio..

Olá! Bom dia! Gostaria que me informasse o email institucional do DEP. de Recursos Humanos da CMM, por gentileza? Att,

Olá. Conforme públicação no Diário Oficial do Estado de nº 34.789, de 09/12/2021, foi homologado o Consurso Público nº 001/2020-CMM no dia 02/12/2021. Mencionado certame teve como fito o provimento de cargos efetivos e com validade de 02 (dois) anos, prorrogável por mais 02 (dois) anos, a critério da Administração Pública. Gostaria de saber se a Câmara Municipal de Marabá possui o planejamento de prorrogação do Consurso Público nº 001/2020-CMM por mais 02 (dois) anos, conforme prevê esta hipótese no edital. Atenciosamente, André Hipólito Correa Aguiar.

boa tarde, em qual lei e artigo determina a alíquota de serviços prestados?

Boa tarde, prezados. Solicito, por gentileza, com fundamento no art. 5º, XXXIV, "b", Constituição, a emissão de certidão de aprovação no Concurso Nº 01/2020-CMM, em 10ª colocação, para o cargo de advogado, relativa à pessoa física: LARA NAZARETH RIBEIRO - CPF n. 046.295.001-89, OAB/GO n. 49.152. Ressalto que a emissão da referida certidão NÃO PODERÁ SER COBRADA, em razão de imunidade, com base na ADI 2259 de março de 2020. Ademais, peço informações acerca do acompanhamento da nomeação dos aprovados no concurso. Desde já, agradeço. Atenciosamente,

Olá! Foi informado, em resposta a algumas solicitações nessa ouvidoria, que as convocações dos classificados no concurso 01/2020 - CMM ocorrerão a partir do presente mês. Diante disso, gostaria de saber, se possível, em que período deste mês elas ocorrerão especificamente? Grata!