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CIP ILUM PUB PREF MUNIC
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por Ouvidor da CMM
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publicado
04/03/2020
Bom dia! Me chamo Sérgio, na fatura de energia veio cobrando R$ 58,00 de CIP, moro em um condomínio e na mesma torre que outros moradores, portanto, essa taxa varia entre 4,85, 15,33, 23,09 e 31,13, como é feito o cálculo para se chegar no valor justo?
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Ouvidoria
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Cip-Ilum Pub Pref Municipal em 2024
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por Ouvidor da CMM
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publicado
04/06/2024
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última modificação
05/06/2024 08h57
Olá a todos da Ouvidoria da prefeitura de Marabá,
Venho por meio deste lhes solicitar:
1) Não encontrei a Lei vigente da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) da cidade de Marabá. Sendo assim, gostaria de receber uma cópia deste documento com as taxas de cobranças atuais em junho de 2024.
Esta solicitação visa entender a razão da cobrança, por parte da rede Equatorial, do valor de R$ 43,79 em minha conta de energia elétrica.
Certo da atenção desta Casa a este simples pedido.
Desejo ótimo serviço a todos.
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Ouvidoria
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Cip-Ilum Pub Pref Municipal em 2025
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por Ouvidor da CMM
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publicado
27/06/2025
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última modificação
27/06/2025 09h53
Bom dia, a todos.
Onde encontro a Lei que fala sobre a tarifa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) de Marabá?
Mediante a esse simples pedido, poderia mandar aqui o link de acesso a essa Lei? Porque no mês de abril veio cobrando uma taxa de 80,21R$, preciso saber se a cobrança está correta por parte da equatorial.
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Climatização
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por Ouvidor da CMM
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publicado
07/08/2020
Boa Tarde. A E.M.E.F Maria das graças necessita de climatização na biblioteca pois no período da tarde fica impossível trabalhar com os alunos. acho que apenas um ar-condicionado já da conta. Desde já agradeço.
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Banco de Ideias Legislativas
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Código tributário de Marabá
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por Ouvidor da CMM
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 12h51
Prezados,
Gostaria de solicitar informações sobre a alíquota aplicada e a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços (ISS) para a atividade 7.02 (Construção civil), no município de Marabá - PA.
Se possível, peço a gentileza de fornecer também o LINK da legislação e o decreto vigente que rege a aplicação desse imposto, para melhor entendimento e conformidade.
Fico no aguardo de seu retorno e agradeço desde já pela atenção.
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Código Tributário de Marabá
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por Ouvidor da CMM
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publicado
05/09/2022
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última modificação
05/09/2022 08h14
Bom dia, gostaria do link de acesso para o Código tributário de Marabá, Lei Complementar n°04 de 2010.
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Coleta de Residuos domiciliares
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por Ouvidor da CMM
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publicado
16/07/2025
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última modificação
16/07/2025 08h26
Prezados Senhores,
Venho por meio desse meio Solicitar a coleta de resíduos domiciliares e regularização dos horários das coletas, pois, hoje dia 15/07/2025 ainda é possível encontrar resíduos domiciliares das lixeiras da Quadra 59 na Avenida Cuiabá, ressalto ainda que os resíduos estão expostos nas lixeiras desde de a manhã de segunda feira 14/07/2025, e infelizmente não é a primeira vez que esse fato ocorre. Outro ponto a ser ressaltado é que de acordo com a tabela ssam de horário de Coleta, dispõe os seguintes horários para coleta:
Diurno - Bairro da Paz inicio 10h30 e fim 10h40, reinicio 13h fim14h30
Diurno - Bom planalto inicio 14h40 e fim 16h
Parte do bom Planalto ( Av. Alfredo Monção c/ Rua Cuiabá até Av. Itacaiunas) inicio 21h35
e fim 23h.
Anteriormente o horário da Coleta era por volta de 10h30, e atualmente quando passam é quase 16h, o que é incondizente com o estipulado na tabela fornecida no site https://maraba.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/tabela-unica-coleta-lixo-maraba.pdf, a exposição dos resíduos ao ar livre está provocando mal cheiro, provocando assim reclamações e prejuízos financeiros aos empresários que trabalham com setor alimentício.
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Como é feita a distribuição dessas doações e se uma fiscalização dos doadores pra saber se as doações chegaram ao seus devidos necessitados???? Porque em vários abrigos não está chegando quase nada!
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por Ouvidor da CMM
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publicado
04/02/2022
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última modificação
04/02/2022 08h31
Aqui no São Félix pioneiro mais de 80 família nos abrigos e só chegou algumas cesta quando o governador estava aqui, do programa recomeçar menos dá metade recebeu até agora ninguém recebeu um colchão ou qualquer outro utensílio doméstico ou vale gás estamos acumulados nos abrigos a própria sorte e sem assistência nenhuma! Cadê a fiscalização do governo ou dos doadores??
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Como posso estudar sobre o regime juridico
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por Ouvidor da CMM
—
publicado
22/02/2019
Dúvidas
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Ouvidoria
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Como solicitar uma nova inscrição imobiliária
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por Ouvidor da CMM
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publicado
24/06/2024
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última modificação
25/06/2024 13h55
Bom dia!
Gostaria de saber como faço para solicitar uma nova inscrição imobiliária, temos uma fábrica e precisamos de uma nova inscrição imobiliária para uma sala dentro de nosso imóvel, ela será locada para que uma nova empresa funcione no local e para isso a empresa precisa registrar um endereço, mas por já termos uma empresa cadastrada na nossa inscrição imobiliária, o sistema não libera.
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