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Arquivo ECMAScript program Lei 18358/2024 - Atualiza subsídio dos Vereadores
por admin — última modificação 23/03/2025 19h53
ATUALIZA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2025
Localizado em Portal Transparência / Legislação de Pessoal
Arquivo Contrato 03/2022-CMM - Telefonia Móvel
por admin — última modificação 21/01/2025 10h05
Localizado em Portal Transparência / … / Documentos Vinculados / V - Vinculados à Gestão Administrativa
Arquivo PDF document Lei 17.596/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014
por admin — última modificação 20/09/2018 08h52
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Portal Transparência / Legislação Orçamentária
Executivo de Marabá presta contas do 3º Quadrimestre de 2022
por Adriano Ferreira Carvalho Moura — publicado 28/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream 3º Termo Aditivo ao Contrato 03/2020 - Vigilância Armada
por admin — última modificação 30/09/2022 08h05
Localizado em Portal Transparência / … / 2022 / Contratos e Atas de Registro de Preço
Câmara realiza audiência pública da LDO nesta sexta-feira
por admin — publicado 27/06/2016 — última modificação 22/09/2016 13h26
Entidades e pessoas físicas poderão apresentar propostas para inclusão na Lei Orçamentária através de emendas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Arquivo com lei integral
por Ouvidor da CMM — publicado 26/11/2019
Boa tarde! Solicito, por gentileza, a disponibilização, na íntegra, do arquivo contendo a Lei Municipal nº 13.734/95, com todas as leis que fizeram modificações posteriores. Atenciosamente.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo object code Lei 17.333 que institui Código de Obras do Município
por Ouvidor da CMM — última modificação 21/06/2023 09h35
Código de Obras do Município de Marabá.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Fale Conosco / Plane de obras da bairro Cidade Jardim
Arquivo Autorização da Autoridade Competente
por admin — última modificação 11/08/2025 11h40
Localizado em Portal Transparência / … / Dispensa de Licitação / Processo Licitatório Nº50/2025-CMM - Limpeza de Cadeiras
Arquivo Autorização da Autoridade Competente
por admin — última modificação 10/03/2025 09h16
Localizado em Portal Transparência / … / Inexigibilidade de Licitação / Processo Licitatório Nº06/2025-CMM - Publicações em Diário Oficial do Estado
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