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Cosanpa: Concessão dos serviços de abastecimento de água tem prévia discussão na Câmara
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por hugokol
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publicado
05/11/2014
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última modificação
14/04/2016 09h06
Vereadores querem maiores detalhes do processo, e falam até em emenda à Lei Orgânica se necessário
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Sobre a Câmara
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Notícias
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SOLICITAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n° 17.361
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por Ouvidor da CMM
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publicado
16/08/2023
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última modificação
16/08/2023 09h25
Prezados,
Solicito encarecidamente que seja disponibilizado o link da Lei Municipal nº 17.361, de 23 de julho de 2009, que (Cria a Guarda Municipal de Marabá) para fins de estudo.
Desde já fico muito agradecido!
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Ouvidoria
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SOLICITAÇÃO LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 06/2016
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por Ouvidor da CMM
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publicado
25/02/2019
BOM DIA
VENHO REQUERER CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 06/2016, UMA VEZ QUE ESTA NÃO ESTA DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OU NO SITE DESTE PODER LEGISLATIVO.
AT.
ELDER REGGIANI ALMEIDA
ADVOGADO OAB/PA 18.630
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Privado
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Fale Conosco
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LEI 17759 20/01/2017 e LEI 17827 28/12/2017
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por Ouvidor da CMM
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publicado
25/02/2019
Prezados bom dia, estou estudando para o concurso da prefeitura de marabá e estou precisando dessas duas Leis que estão sendo cobradas no edital e não localizei no site.
Meu nome é Valdenilson
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Ouvidoria
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FALTAM ARTIGOS NA LEI 17.360/2009
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por Ouvidor da CMM
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publicado
26/11/2019
ESTÃO FALTANDO OS ARTIGOS 26, 27, 28, 29 E 30 DA LEI 17.360/2009.
Preciso da Legislação na íntegra para poder me preparar para o concurso da Procuradoria, contudo, a cópia disponibilizada neste site está incompleta.
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Ouvidoria
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Solicitação de acesso à Lei Munic. nº 17.756/2016
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por Ouvidor da CMM
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publicado
25/02/2019
Olá,
Venho por meio desta, solicitar que seja liberado o acesso à lei Munic. nº 17.756/2016, pois a mesma está sendo exigida no edital do concurso da Prefeitura de Marabá.
Fico no aguardo.
Cordialmente,
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Ouvidoria
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Lei Ordinária- nº 18.048, de 14 de julho de 2021
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por Ouvidor da CMM
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última modificação
29/11/2023 13h07
INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ouvidoria
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Taxa a pagar da coleta de lixo
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Lei Ordinária-nº 18.048, de 14 de julho de 2021
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por Ouvidor da CMM
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última modificação
29/11/2023 13h04
INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ouvidoria
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Taxa a pagar da coleta de lixo
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Pedro Correa quer volta do vale alimentação para contratados
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por hugokol
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publicado
10/06/2015
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última modificação
14/04/2016 09h08
Vereador vê que retirada do benefício fere a lei da isonomia entre servidores
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei 18.175/2023 - Plano de Carreira, Cargos e Salários
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por admin
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última modificação
03/03/2023 16h21
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2023
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