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Solicitação leis municipais
por Ouvidor da CMM — publicado 16/08/2022 — última modificação 16/08/2022 11h38
boa tarde. estou precisando de duas leis que não estou conseguindo baixar no site. lei 17759 de 2017 e lei 17827 de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação LEIS SOBRE RESIDUOS SOLIDOS "LIXO"
por Ouvidor da CMM — publicado 29/10/2025 — última modificação 29/10/2025 09h24
ESTAMOS REALIZANDO UMA PESQUISA NO ESTADO, PARA ANEXA AO NOOSO TRABALHO COMO OSCIP PARA SER APRESENTADO AOS MINISTERIOS QUE TRATAM DA AREA. LEI SOBRE CONCESÃO SE FOR O CASO LEI SOBRE TARIFA DE COLETA Conforme qualificação proferida pelo MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, RECONHECIDA PELO DECRETO Atesto, para os fins do inciso IV do artigo 2º da Portaria MJ nº 362, de 01.03.2016,publicada no DOU em 03.03.2016, e do inciso I do artigo 9º do Decreto nº 3.100, de 30.06.1999,publicado no DOU em 13.07.1999, que a Entidade Social AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELE TECNOLOGICO DE RESIDUOS SOLIDOS CORREGO LIMPO, inscrita no CNPJ sob nº 11.250.622/0001-94,foi qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) por meio do ato publicado no Diário Oficial da União em 02/06/2017 ( 08000.031594/2017-69).
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Leodato Marques pede que Comissão da Câmara visite residenciais Tiradentes e Tocantins
por hugokol — publicado 24/03/2015 — última modificação 14/04/2016 09h07
Situação, segundo ele, é degradante e famílias correm risco de perderem suas casas por problemas na infraestrutura
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Leodato Marques solicita Sessão para discussão da lei do primeiro emprego
por hugokol — publicado 06/05/2015 — última modificação 14/04/2016 09h07
Vereador quer garantir vagas no mercado de trabalho também para pessoas com idade acima de 45 anos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Liderança do Grupo Atitude difunde 13ª Parada do Orgulho LGBTQIA+
por Adriano Ferreira Carvalho Moura — publicado 14/09/2023 — última modificação 14/09/2023 20h02
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Líderes comunitários pedem a deputado federal ação em prol de criação de novos municípios
por hugokol — publicado 01/11/2016
Reunião na Sala de Comissões da Câmara contou com participação de um vereador da atual legislatura e dois recentemente eleitos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Lie n 17.361/2009
por Ouvidor da CMM — publicado 16/12/2024 — última modificação 16/12/2024 09h55
Gostaria que disponibilizasse essa lei atualizada
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Liga Cultural faz apresentação em sessão e pede ajuda aos vereadores
por André da Silva Figueiredo — publicado 17/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Limpeza e Conservação
por admin — última modificação 20/09/2018 08h59
PP2017_06
Localizado em Portal Transparência / … / 2017 / Editais
Solicitação Link da Lei Municipal n°17.361, de 23 de julho de 2009
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h39
Prezados, Solicito encarecidamente que seja disponibilizado o link da Lei Municipal nº 17.361, de 23 de julho de 2009, que (Cria a Guarda Municipal de Marabá) para fins de estudo. Desde já fico muito agradecida!
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
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