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Resumo dos Créditos Adicionais Suplementares Abertos no Exercício
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por admin
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última modificação
20/09/2018 09h09
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Portal Transparência
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Créditos Adicionais Suplementares
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2017
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Imprensa Oficial do Estado do Pará - Processos Licitatórios 24/2018, 25/2018, 26/2018 e 27/2018
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por admin
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última modificação
20/09/2018 09h03
Publicação no Diário Oficial do Estado (IOEPA) dos seguintes Processos Licitatórios: Processo 24/2018 - Material de Consumo, Processo 25/2018 - Serviços Gráficos, Processo 26/2018 - Reprografia e Encadernação, Processo 27/2018 - Processamento de Folha de Pagamento
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Portal Transparência
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Publicações
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Avisos de Licitação
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Jovens Parlamentares da Escola Gabriel Sales se reuniram com o vereador Márcio do São Félix
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por Escola do Legislativo
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publicado
13/06/2024
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Escola do Legislativo
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Notícias
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ISS - TOMADOR DE SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO
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por Ouvidor da CMM
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publicado
22/02/2019
Prezados, bom dia. Gostaríamos de tirar uma dúvida com relação ao ISSQN e as alterações trazidas pela Lei complementar Federal. Temos um prestador de serviço pessoa jurídica domiciliado em São Paulo/SP que presta serviços (itens 07161, planejamento, organização de feiras e exposição) para tomadores localizados em Serra-ES, que participaram de uma feira, exposição em Marabá, o ISS seria devido no município de Marabá. Nesse sentido, questionamos: 1) Haveria necessidade de um cadastro municipal para esta empresa tomadora do serviço? Caso positivo, o cadastro poderia ser efetuado com a utilização de um endereço de fora de Marabá? 3) Assim, como seria efetuado o recolhimento do ISS? Há uma guia que pode ser gerada no site? 4) Há a previsão de uma obrigação acessória para este contribuinte? Por exemplo, uma Declaração Mensal de Serviços?
Desde já agradeço
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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Elmar promove formação de professores na 5ª edição do projeto "Constituição em Miúdos"
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por Escola do Legislativo
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publicado
23/08/2023
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Escola do Legislativo
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Notícias
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Solicitação de anexo de norma
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por Ouvidor da CMM
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publicado
18/07/2024
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última modificação
19/07/2024 09h05
Prezado (a), Belo Horizonte, 16 de julho de 2024
Prezado (a), boa tarde!
Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente o Anexo do Decreto Municipal 451, de 21/06/2024.
Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno.
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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Hortas comunitárias e outros
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por Ouvidor da CMM
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publicado
07/08/2020
Primeiramente, apoio na íntegra a sugestão apresentada sob o protocolo n. 20200616213627.
Acrescento a sugestão de implantarem hortas comunitárias pelos bairros, principalmente, os mais periféricos. Há várias áreas abandonadas na cidade, servindo como deposito de lixo ou tomados por matos, que podem ser usadas com esse fim. A PMM entra com a estrutura, treinamento e mudas e as pessoas com a mão de obra. Parte do colhido é disponibilizado para os trabalhadores e a outra parte para escolas. Há vários trabalhos desse tipo sendo desenvolvidos pelo país p usarem como parâmetro.
Outro projeto a ser trabalhado é para regularizar com maior celeridade os imóveis e, principalmente, para que os donos mantenham os lotes sem construção limpos e murados. A lei deve prever penalidade para quem descumprir que poderia ser multa pecuniária ou prestação de serviço comunitário em órgãos públicos (limpeza por exemplo).
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Privado
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Banco de Ideias Legislativas
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Câmara Jovem
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por Escola do Legislativo
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publicado
10/06/2021
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última modificação
10/06/2021 11h35
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Escola do Legislativo
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Notícias
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Comunicado aos Candidatos 02
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por admin
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última modificação
20/12/2019 12h50
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Sobre a Câmara
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Privado
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Concurso-2019
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Vereador pede publicidade de contratos de locação da prefeitura
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por hugokol
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publicado
20/10/2015
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última modificação
14/04/2016 09h09
Ilker Moraes sugere que em cada imóvel alugado haja identificação sobre as condições da contratação
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Sobre a Câmara
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Notícias
