Resultado da busca por lei

1571 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code 4º Termo Aditivo ao Contrato 04/2020 - Limpeza e Conservação
por admin última modificação 31/05/2023 15h26
Localizado em Portal Transparência / / 2023 / Contratos e Atas de Registro de Preço
Elmar apresenta projeto “Maria da Penha em Miúdos”
por André da Silva Figueiredo publicado 21/06/2022 última modificação 22/06/2022 12h02
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code 2º Termo Aditivo ao Contrato 02/2017 - Limpeza e Conservação
por admin última modificação 18/10/2022 22h12
Localizado em Portal Transparência / / 2020 / Contratos e Atas de Registro de Preço
𝗦𝗲𝗿𝘃𝗶𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗱𝗼 𝗖𝗧𝗔 𝗠𝗮𝗿𝗮𝗯𝗮́ 𝗿𝗲𝗶𝘃𝗶𝗻𝗱𝗶𝗰𝗮𝗺 𝗺𝗲𝗹𝗵𝗼𝗿𝗶𝗮𝘀 𝘀𝗮𝗹𝗮𝗿𝗶𝗮𝗶𝘀
por Adriano Ferreira Carvalho Moura publicado 11/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
No mês de agosto, o Brasil realiza a campanha voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher.
por Escola do Legislativo publicado 07/08/2023
Localizado em Escola do Legislativo / Notícias
Arquivo audio/x-realaudio 1º Termo Aditivo ao Contrato 04/2020 - Limpeza, Conservação e Locação de Mão de Obra
por admin última modificação 19/05/2022 13h21
Localizado em Portal Transparência / / 2021 / Contratos e Atas de Registro de Preço
Solicitação Solicitação de criação de Lei para regularização das ruas do loteamento Cidade Jardim.
por Ouvidor da CMM publicado 15/01/2021
Para que posamos obter os Números dos CEPs das ruas de nosso bairro é necessário que as ruas estejam regularizadas ou seja, possua um nome aprovada por Lei, para que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos possa nos fornecer os números dos CEPs. Sem a numeração do CEP, em nossas ruas, temos o transtorno de ficar pedindo para amigos e familiares receberem nossas correspondência e mercadorias isso sem contar o gasto com transporte uma vez que o loteamento fica há aproximadamente 10 Km da prefeitura. Lembramos que pagamos nosso impostos como IPTU, e até o presente momento ainda não tivemos retorno, não há nenhum beneficio de responsabilidade da prefeitura, como escola, praças ou posto de saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Banco de Ideias Legislativas
Forma Elepa/Alepa itinerante promove curso de Gestão Pública para a Região de Carajás (Marabá)
por Escola do Legislativo publicado 11/04/2022
Localizado em Escola do Legislativo / Notícias
Encontro do Interlegis na CMM recebe 230 representantes de 14 municípios
por André da Silva Figueiredo publicado 23/09/2019
Senador da República, técnicos do Senado Federal e mais de 80 vereadores participaram do evento na manhã desta segunda-feira
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Elmar e Coordenadoria da Mulher promovem a formação pedagógica do projeto Lei Maria da Penha em Miúdos: Construindo caminhos de igualdade
por Escola do Legislativo publicado 17/04/2024
Localizado em Escola do Legislativo / Notícias