Encontro do Interlegis na CMM recebe 230 representantes de 14 municípios

Na manhã desta segunda-feira, 23 de setembro, o plenário da Câmara Municipal de Marabá sediou o Encontro Regional do Interlegis, programa do Senado Federal que contribui no fortalecimento do Poder Legislativo de todas as esferas. O evento foi uma parceira do Interlegis com a Câmara Municipal de Marabá, que através da ELMAR (Escola do Legislativo de Marabá), promoveu palestras sobre orçamento público e mudanças na lei eleitoral.

Gabriela Silva abriu o evento e disse que a Elmar é a única Escola do Legislativo do Pará em atuação no momento. Para ela, é preciso expandir a ideia para todas as regiões do Estado e principalmente para a região do Carajás. “Educação cidadã: somos os instrumentos de cidadania e apoio ao público”, sustentou.

O presidente da Câmara, Pedro Corrêa, disse que este é um encontro sem custo para o Poder Legislativo de Marabá e que o evento é importante para a qualificação dos funcionários e dos cidadãos de uma forma geral. “Com as leis de transparência e acesso à informação, é primordial que se tenha o cidadão também seja esclarecido sobre tudo isso. A CMM tem se modernizado, vislumbrando uma melhor atuação em atendimento à sociedade. Nós somos responsáveis pelo desenvolvimento e crescimento do município. É importante conhecer todas as mudanças que têm ocorrido na lei eleitoral”, advertiu.

O senador Zequinha Marinho falou do comprometimento de todos os envolvidos para trazer para Marabá esse encontro. “Esperamos fortalecer a democracia e o desenvolvimento do legislativo no Brasil. A sociedade quer solução imediata para os problemas na política. Encaro esse encontro como uma agenda positiva, com elementos para a modernização do legislativo brasileiro”.

O deputado federal Joaquim Passarinho discorreu sobre questões que estão sendo discutidas no processo eleitoral na Câmara Federal. “Se indicar mulher para a chapa de partido e ela for laranja, a chapa toda cai, é impugnada”, alertou.

Joziane Colinetti, presidente da Subseção da OAB em Marabá, reconheceu que o evento engrandece a região e que é importante estar um passo à frente nas eleições que se aproximam. “Precisamos ser multiplicadores do que ouvirmos e aprendermos aqui. Bastante humilde, disse que tem muito a aprender e a OAB está atenta às novidades da lei eleitoral, para dar lisura aos processos que virão daqui para frente”.

Leonardo Gadelha palestrou sobre o “Interlegis e a Modernização do Legislativo” e ainda sobre “Planejamento e Relações Institucionais”, bem como “Orçamento Público”. Segundo ele, é fundamental a aproximação do programa do Senado com os legislativos, tendo elogiado a atuação destacada da Elmar. “Há cerca de dois meses a Gabriela Silva esteve com a gente para falar sobre a necessidade de virmos apresentar as mudanças na lei eleitoral. E tivemos o apoio do senador Zequinha Marinho para isso”, destacou.

Leonardo ainda explicou que o Interlegis trabalha em 3 pilares: Integrar, qualificar e uniformizar o legislativo no Brasil. “Ele foi criado há duas décadas para dotar as Câmaras de vereadores do mínimo necessário para o bom funcionamento, com o mínimo de infraestrutura”.

Posteriormente, os vereadores entregaram um documento ao senador da República, solicitando a intervenção para garantir recursos para a manutenção e o bom funcionamento da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).

A vereadora Irismar Melo, que falou em nome dos colegas, disse que as soluções têm que ocorrer nos municípios. Lembrou que representantes da Unifesspa estiveram na Câmara falando dos problemas econômicos que vêm passando nos últimos meses.

A palestra do professor Gabriel Borges teve foco nas mudanças recentes que ocorreram na legislação eleitoral e que impactam diretamente na vida do eleitor e do candidato. De forma didática, usou como exemplo hipotético o que aconteceu na eleição de 2016 e o que será diferente em 2020. Também discorreu sobre o fim das coligações, financiamento de campanha, fundo eleitoral e número de candidatos por partidos que podem compor uma chapa para o processo eleitoral.

Por fim, vários participantes fizeram perguntas e tiraram suas dúvidas com os palestrantes.

O evento contou com a participação de cerca de 230 pessoas de Marabá e de outros 14 municípios da região.