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Solicitação LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ
por Ouvidor da CMM — publicado 25/02/2019
BOA NOITE!!!! FAVOR ADICIONAR A LEI 17,756/2016 , POIS A MESMA ESTA NO EDITAL PARA O CONCURSO.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Definida presidência da Comissão de Justiça, Legislação e Redação
por André da Silva Figueiredo — publicado 11/03/2019 — última modificação 11/03/2019 18h00
Miguelito é o novo presidente e Pastor Ronisteu é o novo secretário da comissão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação leis municipais
por Ouvidor da CMM — publicado 16/08/2022 — última modificação 16/08/2022 11h38
boa tarde. estou precisando de duas leis que não estou conseguindo baixar no site. lei 17759 de 2017 e lei 17827 de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo Segue lei Municipal 2.376 de 01 de fevereiro 1982
por Ouvidor da CMM — última modificação 01/06/2022 12h36
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria / Lei 2.376 de 01 de fevereiro de 1982
Arquivo Autorização da Autoridade Competente
por admin — última modificação 02/03/2025 10h29
Localizado em Portal Transparência / … / Dispensa de Licitação / Processo Licitatório Nº03/2025-CMM - Fornecimento de Certificados Digitais
Solicitação Lei Municipal de ISS
por Ouvidor da CMM — publicado 11/08/2020
Boa Tarde !!! Como posso obter a Lei Municipal do Ano de 2014, referente ao Recolhimento do ISS ao Município de Maraba/PA.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo Contrato 03/2022-CMM - Telefonia Móvel
por admin — última modificação 21/01/2025 10h05
Localizado em Portal Transparência / … / Documentos Vinculados / V - Vinculados à Gestão Administrativa
Solicitação Lei nº 17.819/2017
por Ouvidor da CMM — publicado 30/04/2024 — última modificação 30/04/2024 10h37
Bom dia! Gostaria de ter acesso a lei 17.819/2017, para lê-la na íntegra. Não encontrei na internet. Obrigada desde já!
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo ECMAScript program Lei 18358/2024 - Atualiza subsídio dos Vereadores
por admin — última modificação 23/03/2025 19h53
ATUALIZA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2025
Localizado em Portal Transparência / Legislação de Pessoal
Arquivo PDF document Lei 17.596/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014
por admin — última modificação 20/09/2018 08h52
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Portal Transparência / Legislação Orçamentária
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