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Window Projetos de Lei
por admin publicado 29/09/2016
Matérias Legislativas cadastradas no SAPL da Câmara de Marabá. Exemplos: Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução.
Localizado em Consultas
Projetos de Lei em Tramitação
por admin publicado 17/01/2018
Localizado em Portal Transparência
Promotores do Trabalho apresentam relatório à CPI da Vale na Câmara de Marabá
por Adriano Ferreira Carvalho Moura publicado 24/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Proposta de Lei Municipal de comércio noturno
por Ouvidor da CMM publicado 03/06/2025 última modificação 03/06/2025 08h58
Em Imperatriz-MA, a Lei nº 1.110/2004 permite que as casas noturnas funcionem até as 2h da manhã, dessa forma, qualquer tipo de comércio, bares, restaurantes, casas de shows, encerram sua atividades nesse horário, melhorando a qualidade de vida dos vizinhos e de quem frequenta essas casas. Sugiro criação de Lei Municipal, que estabeleça regras de funcionamento de casas noturnas em Marabá. O problema: as casas de shows abusam do tempo e da paciência do público e geralmente só autorizam o início de shows, a partir de 1:30 ou 2:00 com o objetivo claro de aumentar o consumo de bebidas, nesse horário a ansiedade pelo show já virou aborrecimento. Shows que deveriam encerrar as 2:00, na maioria das vezes, estão começando. Enfim, pode até não dar em nada essa reclamação, mas fica aqui registrado minha indignação. Moro em Marabá desde 2005 e muitas vezes já me aborreci quando vou a algum show na cidade. Por esse motivo, já desistir de sair por várias vezes. Em qualquer outra cidade, os eventos tem horário de início e fim, infelizmente em Marabá-PA, as autoridades ainda não se atentaram para isso.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Quantitativo de cargos - Lei 18.098 de 2022
por Ouvidor da CMM publicado 14/02/2023 última modificação 01/03/2023 08h27
Olá! De acordo com a Lei 18.098 de 2022 que trata sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Marabá, há 15 vagas para técnico legislativo, em que 8 destas estão ocupadas. Portanto, qual a projeção para a convocação dos candidatos aprovados no último concurso, para preencher as vagas restantes de técnico legislativo e demais cargos?
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Quantitativos de Cargos - Lei 18.098 de 2022
por Ouvidor da CMM publicado 28/06/2022 última modificação 28/06/2022 10h14
Bom dia! De acordo com a Lei 18.098 de 2022 que trata sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Marabá, há 15 vagas para o cargo de técnico legislativo, onde 8 destas vagas se encontram ocupadas. Portanto, qual a projeção para a convocação dos candidatos aprovados no último concurso, para preencher as vagas restantes de técnico legislativo e dos demais cargos?
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Quatro projetos aportam na Câmara de Marabá na 1ª sessão ordinária do ano
por André da Silva Figueiredo publicado 19/02/2019
Em mensagem aos vereadores, prefeito Tião Miranda se emociona, fala de obras e “ajustes” na Secretaria de Saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Quero o acesso a lei 17 361 para estudar para o concurso .
por Ouvidor da CMM publicado 17/12/2024 última modificação 17/12/2024 09h27
Preciso da lei saiu edital E não tem essa lei em nenhum lugar
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Raimundinho do Comércio pede ortodontia preventiva nas escolas municipais
por Adriano Ferreira Carvalho Moura publicado 17/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Raimundinho pede instalação de sistema de vigilância em escolas de Marabá
por Adriano Ferreira Carvalho Moura publicado 15/03/2023 última modificação 15/03/2023 11h11
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias