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Sintepp alerta vereadores sobre possível fim de eleição para diretor de escola
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por claudinho
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publicado
06/09/2017
Vereadores informam que nenhum projeto desse sentido deu entrada na Casa
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Sintepp, Sintesp e Servimar entregam documento em conjunto na Câmara
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por claudinho
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publicado
26/04/2017
Servidores cobram reunião com o prefeito para definição de cronograma de pagamento de salários atrasados
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Notícias
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sobre o RJU de Marabá
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por Ouvidor da CMM
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publicado
19/02/2019
Solicito devido a pretensão de fazer o concurso de Marabá e no portal não está disponível. As seguintes : Lei n 17 .759 de20/01/2017 Lei n 17.827 de 28/12/2017.
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Ouvidoria
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Solenidade de abertura do projeto Lei Maria da Penha em Miúdos
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por Escola do Legislativo
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publicado
09/04/2024
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Escola do Legislativo
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Notícias
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solicitação
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por Ouvidor da CMM
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publicado
25/02/2019
Venho por meio desta nota solicitar o envio da lei municipal 17.276 que proibe o corte de energia a partir da sexta-feira,finais de semana e feriados. pois tive um problema com a consêncionaria de energia local (celpa).
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Ouvidoria
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SOLICITAÇÃO DA LEI MUNICIPAL n° 17.361
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por Ouvidor da CMM
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publicado
16/08/2023
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última modificação
16/08/2023 09h25
Prezados,
Solicito encarecidamente que seja disponibilizado o link da Lei Municipal nº 17.361, de 23 de julho de 2009, que (Cria a Guarda Municipal de Marabá) para fins de estudo.
Desde já fico muito agradecido!
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Ouvidoria
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Solicitação de acesso a Lei que trata do assunto é a Lei Ordinária de nº 17.949/2019
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por Ouvidor da CMM
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 12h37
Boa tarde, quero ter acesso a Lei que trata do assunto é a Lei Ordinária de nº 17.949/2019, que se encontra disponível para consulta em nosso SAPL. Se possível me
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Ouvidoria
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Solicitação de acesso à Lei Munic. nº 17.756/2016
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por Ouvidor da CMM
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publicado
25/02/2019
Olá,
Venho por meio desta, solicitar que seja liberado o acesso à lei Munic. nº 17.756/2016, pois a mesma está sendo exigida no edital do concurso da Prefeitura de Marabá.
Fico no aguardo.
Cordialmente,
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Ouvidoria
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Solicitação de anexo de norma
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por Ouvidor da CMM
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publicado
18/07/2024
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última modificação
19/07/2024 09h05
Prezado (a), Belo Horizonte, 16 de julho de 2024
Prezado (a), boa tarde!
Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa GreenLegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos e cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente o Anexo do Decreto Municipal 451, de 21/06/2024.
Certos de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno.
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Ouvidoria
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Solicitação de criação de Lei para regularização das ruas do loteamento Cidade Jardim.
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por Ouvidor da CMM
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publicado
15/01/2021
Para que posamos obter os Números dos CEPs das ruas de nosso bairro é necessário que as ruas estejam regularizadas ou seja, possua um nome aprovada por Lei, para que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos possa nos fornecer os números dos CEPs.
Sem a numeração do CEP, em nossas ruas, temos o transtorno de ficar pedindo para amigos e familiares receberem nossas correspondência e mercadorias isso sem contar o gasto com transporte uma vez que o loteamento fica há aproximadamente 10 Km da prefeitura.
Lembramos que pagamos nosso impostos como IPTU, e até o presente momento ainda não tivemos retorno, não há nenhum beneficio de responsabilidade da prefeitura, como escola, praças ou posto de saúde.
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