Sintepp, Sintesp e Servimar entregam documento em conjunto na Câmara

Após a realização da sessão desta terça-feira, 25 de abril, três sindicatos estiveram reunidos com um grupo de vereadores no Plenário da Câmara. Demerval Bento da Silva, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do estado do Pará (Sintesp) Subsede-Marabá, foi o primeiro a usar a tribuna e disse que os três sindicatos, após uma mesa de negociação, deliberaram alguns pontos.

O sindicalista lembrou que desde o dia 31 de dezembro foi finalizada a Mesa de Negociação entre servidores e o Poder Executivo. “A própria Câmara aprovou esse espaço e não está funcionando. Os trabalhadores querem a mesa de volta”.

Demerval pediu que fosse criada uma comissão administrativa para que se  agende uma reunião com o prefeito para discutir as demandas atrasadas.

Entre os principais pontos estão a reestruturação da Mesa de Negociação, liberação do mandato sindical, salários atrasados do mês de dezembro, plantões, diárias, horas-extras e vale alimentação atrasados.

Bento disse que reconhece  o montante da dívida que o atual governo assumiu, mas advertiu que a PMM informou a Cédula C dos servidores como se tivesse pago os ativos, mas os servidores ainda não receberam.

Lembrou que os sindicatos sentaram com o prefeito e não foi ventilado o acordo para o pagamento dos atrasados. Para ele, é necessário que se agende, urgentemente, uma reunião com Tião Miranda.

Demerval frisou que o movimento já encaminhou o documento ao prefeito e que é preciso que o gestor diga a forma que irá pagar os atrasados aos servidores. “Queremos sair com a data agendada do pagamento do servidor”, finalizou o sindicalista, pedindo ainda que seja criada, urgentemente, a comissão para ser recebida pelo prefeito, para elaboração de cronograma.

Joyce Rebelo, presidente do Sintepp, disse que o ato público é unificado dos servidores e frisou que o prefeito  Tião Miranda não recebeu o sindicato para tratar sobre os salários atrasados. “Queremos sentar com o prefeito para ele apresentar a sua proposta. A Câmara precisa intervir junto ao prefeito, para que agende nosso pagamento”.

Rebelo disse que o governo tem feito um trabalho de enxugamento em cima da educação e declarou que há um clima de incerteza sobre a decisão final do desembargo em relação a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Ela solicitou, mais uma vez, a suspensão do decreto de 12/36 horas emitido por Tião para o pessoal de apoio das escolas. “Ele reduziu hora-extra e as condições de trabalho. O debate dos atrasados tem de ter um posicionamento final”, disse ela.

Joyce ainda se reportou sobre  o projeto substitutivo do PCCR, que  chegou na CMM, mas na visão dela ainda contém pontos divergentes, apesar de ter  avanços.

A presidente do Sintepp enfatizou que o projeto substitutivo não garante as perdas da desindexação e, que isso, para ela, é o principal. Por fim, Joyce declarou que essa será umas das últimas manifestações dos servidores sobre os salários atrasados e que, ou se apresenta uma proposta ou o município irá parar, com greve geral.

Logo após a manifestação dos sindicalistas, o  presidente da Câmara, vereador Pedro Corrêa, franqueou a palavra aos demais colegas de parlamento.

Tiago Koch usou a palavra e disse que a Câmara precisa sempre estar conectada aos movimentos sociais e às demandas populares. “É preciso ter um cronograma de pagamento e uma Mesa de Negociação sempre atuante”.

Pastor Ronisteu reconheceu que a reivindicação é justa e a Câmara se propõe a participar dela. Para ele, a mesa de negociação é importante e deve ser restaurada.  “É preciso sentar para resolver a situação com o prefeito, elaborando o cronograma de pagamento de todos”.

Pedro Corrêa, presidente da Câmara, falou que a Câmara sempre esteve aberta para o diálogo e debatendo o interesse do servidor público. Frisou que em todos os momentos que os trabalhadores do município recorrem ao Poder Legislativo, os encaminhamentos e as decisões são tomados.

Pedrinho, como é conhecido o presidente da Câmara, destacou que todos os vereadores têm se posicionado e participado das discussões sobre o PCCR.  “Todos os vereadores se manifestaram na Casa por unanimidade para que o Executivo voltasse atrás e revisse alguns pontos do projeto original do PCCR. Pela a ação da Câmara, o Executivo cedeu em vários pontos”.

Pedro Correa disse que sempre zelou pelo direito do trabalhador e o equilíbrio financeiro. Para ele, há algumas dívidas que o governo não pode protelar, como salários atrasados, hora-extras, entre outros. Pedrinho sugeriu para que se forme uma comissão para dialogar com o Poder Executivo, para que este possa dar a resposta sobre o pagamento e montar um cronograma de recebimento dos atrasados.

Por fim, o vereador Pedro Corrêa parabenizou a forma ordeira com que os servidores têm se comportado e lutado durante esse período. Disse que a Câmara vai procurar o prefeito para agendar uma reunião com os representantes dos sindicatos e os vereadores.

Sugestão de pauta para a reunião:

Discutir o pagamento do salário de dezembro de 2016, plantões, hora-extras, vale alimentação e pagamento do retroativo do salário do nível médio, que não receberam o aumento negociado na Mesa.

Além disso, elaboração de um projeto de lei para que haja uma data base de reajuste do servidor em janeiro de cada ano, além da implantação do instituto de saúde e assistência do servidor.