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Solicitação Lei organica de Marabá
por Ouvidor da CMM — publicado 25/02/2019
ola, boa tarde. Gostaria que vocês me enviasse a Lei Orgânica de Marabá, por gentileza . Grata ..
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Lei complementar n° 05, de 22 de Dezembro de 2015
por Ouvidor da CMM — publicado 26/11/2019
Bom dia a Lei complementar 05/2015 está em vigor?
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Window Leis Municipais
por admin — publicado 29/09/2016
Normas Jurídicas cadastradas no SAPL da Câmara de Marabá. Exemplos: Lei Ordinária, Emenda à Lei Orgânica, Decreto Legislativo.
Localizado em Consultas
Arquivo Contrato 03/2022 - Serviços de Telefonia Móvel
por admin — última modificação 09/12/2022 00h29
Localizado em Portal Transparência / … / 2022 / Contratos e Atas de Registro de Preço
Arquivo ECMAScript program Contrato 02/2022 - Confecção, montagem e instalação de móveis planejados para os 21 gabinetes
por admin — última modificação 30/09/2022 08h11
Localizado em Portal Transparência / … / 2022 / Contratos e Atas de Registro de Preço
Solicitação LEI DE INCENTIVO FISCAL
por Ouvidor da CMM — publicado 20/04/2021 — última modificação 20/04/2021 12h21
Boa tarde! Estou em busca da Lei de incentivo fiscal do município de marabá-PA, poderiam me enviar?
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação DECRETO OU LEI REFERENTE AO FERIADO 1 MARÇO-CARNAVAL
por Ouvidor da CMM — publicado 21/03/2022 — última modificação 21/03/2022 08h53
Não encontrei a Lei ou decreto a respeito do dia 01/03 - carnaval.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo Autorização da Autoridade Competente
por admin — última modificação 28/05/2025 18h52
Localizado em Portal Transparência / … / Dispensa de Licitação / Processo Licitatório Nº37/2025-CMM - Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Áudio, Vídeo e TV
Pastor Ronisteu apresenta projeto para combater trabalho degradante em Marabá
por Adriano Ferreira Carvalho Moura — publicado 06/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Projetos de Lei
por admin — publicado 29/09/2016
Matérias Legislativas cadastradas no SAPL da Câmara de Marabá. Exemplos: Projeto de Lei, Projeto de Decreto Legislativo, Projeto de Resolução.
Localizado em Consultas
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