Resultado da busca por lei

1461 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code 5º Termo Aditivo ao Contrato 04/2020 - Limpeza e Conservação
por admin última modificação 22/01/2024 12h00
Localizado em Portal Transparência / / 2023 / Contratos e Atas de Registro de Preço
Solicitação Convocação para ocupar cargos vagos com a Lei 18.098
por Ouvidor da CMM publicado 17/02/2023 última modificação 01/03/2023 08h27
Bom dia a todos os membros desta prestigiosa casa de leis. Desejo saber, qual a estimativa para a convocação de candidatos para ocupar os cargos efetivos vagos criados com a Lei 18.098 de 2022? Sem mais, agradeço.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Link da Lei Municipal n°17.361, de 23 de julho de 2009
por Ouvidor da CMM publicado 27/03/2025 última modificação 27/03/2025 12h39
Prezados, Solicito encarecidamente que seja disponibilizado o link da Lei Municipal nº 17.361, de 23 de julho de 2009, que (Cria a Guarda Municipal de Marabá) para fins de estudo. Desde já fico muito agradecida!
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo object code Março
por admin última modificação 10/06/2019 08h37
Localizado em Portal Transparência / / 2019 / Relação Bens Móveis adquiridos no Exercício de 2019
Comissão de Saúde recebe secretário, procurador e sindicalistas
por André da Silva Figueiredo publicado 16/04/2019
Vários assuntos de interesse dos servidores da SMS foram colocados em pauta na reunião
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Lei Municipal nº 17.361, de 23 de julho de 2009 - atualizada
por Ouvidor da CMM publicado 16/12/2024 última modificação 16/12/2024 09h54
Prezados, Solicito encarecidamente que seja disponibilizado o link ou PDF da Lei Municipal nº 17.361, de 23 de julho de 2009, que (Cria a Guarda Municipal de Marabá) ATUALIZADA, para fins de estudo. Desde já fico muito agradecido!
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Ubirajara propõe Sessão especial para debater regularização de bares e restaurantes em Marabá
por hugokol publicado 02/09/2015 última modificação 14/04/2016 09h09
Tema precisa de ampla discussão entre os setores envolvidos e autoridades do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Autorização da Autoridade Competente
por admin última modificação 15/04/2025 12h47
Localizado em Portal Transparência / / Inexigibilidade de Licitação / Processo Licitatório Nº20/2025-CMM - Banco de Preços
Arquivo Lei 18.318/2024 - Plano de Carreira, Cargos e Salários
por admin última modificação 16/04/2024 09h19
ESTABELECE A NOVA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024
Localizado em Portal Transparência / Legislação de Pessoal
Solicitação PARLAMENTAR DE SUCESSO
por Ouvidor da CMM última modificação 18/03/2021 12h42
Prezado, PARLAMENTAR DE SUCESSO CONEXÃONLINE É uma empresa especialista em consultoria política e marketing digital,  gestão pública,  marketing político e organização de campanhas eleitorais. As 4 principais funções dos Vereadores: 1 - Função Legislativa: consiste em elaborar as leis que são de competência do Município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade. 2 - Função Fiscalizadora: o Vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações. 3 - Função de Assessoramento ao Executivo: esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas). 4 - Função Julgadora: a Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do Prefeito e dos Vereadores. Ainda não tem acesso ao Portal Projetos de Lei? Tenha acesso hoje mesmo a mais de 800 projetos separados em 20 temas diferentes de alta relevância e grande impacto popular, com temas inéditos e com justificativas inclusas, prontos para serem apresentados em seu município.  Aproveite o valor promocional, (menos de 0,99 centavos por projeto) á vista no boleto ou parcelado em  no cartão e ganhe de bônus o curso online "Como Ser Eleito Vereador" + 100 preciosas dicas de fiscalização eficiente do vereador em face do prefeito e secretários. SIM! EU QUERO TER ACESSO AO PORTAL VANTAGENS: 1 - Projetos com justificativas inclusas, prontos para serem apresentados. 2 - Portal 100% online podendo ser acessado 24 horas por dia durante 1 ano com atualizações e novos projetos inclusos. 3 - Super Bônus - Acesso ao curso "COMO SER ELEITO VEREADOR". 4 - Menos de 0,99 centavos por projeto. 5 - Arquivos Bônus: * Como criar uma associação * Como criar uma ONG * Procedimentos para formação de cooperativa * Cartilha do cidadão * Ex. de requerimento para apresentar junto com os projetos * Manual do    *100 preciosas dicas de como o vereador pode fiscalizar de forma eficiente o prefeito e secretários 6 - Valor PROMOCIONAL: ✅ *VOCÊ VAI PAGAR* *APENAS 987,00* 👏 Ou 2 X R$ 499,50 SIM! EU QUERO TER ACESSO AO PORTAL 7) CURSO PARLAMENTAR DE SUCESSO:  À VISTA......................R$ 397,00 OU 2 X .........................R$ 249,50 3) KIT 20 PROJETOS DE LEI: (saúde, infância e juventude, educação, assistência social, esporte, lazer e turismo, cultura, comércio e indústria,  agricultura, legislação,  deficiente, meio ambiente,  gestão pública, mulher, idoso, obras, emprego, transporte, tributação, outros). À VISTA..................R$ 400,00 Ou 2 X.................... R$ 249,50 PS. Corra e garanta o menor preço * Qualquer dúvida, estamos a disposição, atenciosamente. Caso não queira mais receber nossos e-mails, informe-nos. Biografia; Reinaldo Adeodato Empreendedor e Administrador de Empresas; = Proprietário da CONEXAONLINE = EX-Assessor Parlamentar (Chefia de Gabinete e Coordenador em campanhas de Vereador, Dep. Estadual, Senador, nos anos: 2006, 2008,2012,2016,2020 (Serra,ES) e (Petrolândia,  PE);  = Coordenador campanha prefeito Cícero Moura, 2012, Petrolândia, PE = Serviços prestados de Consultoria Assessoria e Planejamento Estratégico do grupo Paulinelly Magazin, nas 3 lojas, matriz, Petrolandia filiais nas cidades de Caraibeiras e Tacaratu, em PE (empresa com 150 funcionários) Equipe: CONEXAONLINE (27)99980-3362 (27)99904-8108 E-mail: conexaonlinecontato@gmail.com
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria