Ubirajara propõe Sessão especial para debater regularização de bares e restaurantes em Marabá

por hugokol — publicado 02/09/2015 09h25, última modificação 14/04/2016 09h09
Tema precisa de ampla discussão entre os setores envolvidos e autoridades do município

Tema que vem sendo amplamente debatido em reuniões e no plenário da Câmara Municipal de Marabá, a regulamentação de funcionamento para bares, restaurantes, casas noturnas e afins, terá um amplo debate que ocorrerá na próxima quarta-feira, 2 de setembro, na Câmara Municipal de Marabá. Na ocasião, lideres do movimento, donos de estabelecimentos, vereadores, órgãos de seguranças, Semma e demais entidades relacionadas com o segmento, deverão debater uma lei que regulamente a organização e funcionamento dos locais que prestam esse serviço.

O vereador Ubirajara Sompré apresentou uma emenda ao Código de Postura do município, para estabelecer limites de atuação. Ubirajara disse que vem debatendo o assunto com vários donos de bares e órgãos de segurança pública há algumas semanas, e afirma que é preciso estabelecer uma legislação que permita a atuação e a manutenção comercial dos estabelecimentos. “Os bares estão fechando mais cedo. No projeto que estou apresentando fica estabelecido, por exemplo, que bares podem funcionar até 3h30 e hoje estão fechando 1 hora da manhã, prejudicando bares, músicos e todo o comércio”.

O vereador Coronel Araújo, que apresentou um Ante Projeto de Lei ainda no ano passado, com o mesmo intuito, frisou que o importante é que seja regularizado o serviço e criados critérios para o bom funcionamento dos estabelecimentos, mas sem esquecer a segurança dos locais.

Já os vereadores Guido Mutran e Vanda Américo disseram que é preciso que se avalie a situação de uma forma mais ampla, e que não se pode criar uma lei geral, sem levar em consideração alguns fatores e especificidades da cidade e de cada local.