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Imprensa Oficial do Estado do Pará - Processos Licitatórios 17/2018, 18/2018 e 22/2018
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por admin
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última modificação
20/09/2018 09h03
Publicação de Extratos no Diário Oficial do Estado (IOEPA) dos seguintes Processos Licitatórios: Processo 17/2018 - Arranjo de Flores, Processo 18/2018 - Material de Expediente, Processo 22/2018 - Aquisição de Splits
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Portal Transparência
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Publicações
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Resumo Contratos / Atas
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Imprensa Oficial do Estado do Pará - Processos Licitatórios 24/2018, 25/2018 e 26/2018
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por admin
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última modificação
20/09/2018 09h03
Publicação de Extratos no Diário Oficial do Estado (IOEPA) dos seguintes Processos Licitatórios: Processo 24/2018 - Material de Consumo, Processo 25/2018 - Material Gráfico, Processo 26/2018 - Reprografia e Encadernação
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Portal Transparência
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Publicações
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Resumo Contratos / Atas
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Imprensa Oficial do Estado do Pará - Processos Licitatórios 24/2018, 25/2018, 26/2018 e 27/2018
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por admin
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última modificação
20/09/2018 09h03
Publicação no Diário Oficial do Estado (IOEPA) dos seguintes Processos Licitatórios: Processo 24/2018 - Material de Consumo, Processo 25/2018 - Serviços Gráficos, Processo 26/2018 - Reprografia e Encadernação, Processo 27/2018 - Processamento de Folha de Pagamento
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Portal Transparência
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Publicações
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Avisos de Licitação
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Imprensa Oficial do Estado do Pará - Processo Licitatório 33/2018
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por admin
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última modificação
06/02/2019 08h47
Publicação de Extrato no Diário Oficial do Estado (IOEPA) do Processo Licitatório 33/2018 - Manutenção de Splits
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Portal Transparência
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Publicações
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Resumo Contratos / Atas
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INCLUSÃO DE TEXTO DE PROJETO DE LEI
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por Ouvidor da CMM
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publicado
23/07/2021
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última modificação
23/07/2021 10h42
Solicito que seja incluso no site e disponibilizado para consulta a documentação referente ao Projeto de Lei referente a Lei 13.896/95 já sancionada.
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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Índice de Transparência
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por Interlegis
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última modificação
20/09/2018 08h39
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
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old
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Transparência
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Informações sobre o Concurso Público Nº01/2020-CMM
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por Ouvidor da CMM
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publicado
14/04/2023
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última modificação
18/04/2023 11h03
Boa tarde,
Consideração a lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação, venho através deste solicitar informações públicas sobre os servidores efetivos do cargo de Técnico Legislativo desta casa legislativa.
De acordo com Quadro Geral de Cargos desta Câmara, de 2023, constam 15 vagas para o cargo de Técnico Legislativo, e observando as informações da folha de pagamento constam 12 servidores efetivos do referido cargo e mais 2 que tomaram posse, eles são:
Concursos anteriores:
01- ALDA MARIA DA SILVA CARVALHO;
02- ANDRE DAS VIRGENS PEREIRA;
03- GABRIELA PEREIRA DA SILVA;
04- GEZIEL DE LIMA VIANA;
05- VALDINAR MONTEIRO DE SOUZA;
Concurso n° 01/2020-CMM
06- ALYSSON CARDOSO DA SILVA;
07- EDNO MARTINS LIMA;
08- EDUARDA DI PAULA SANTOS;
09- IERRY SOUZA FRAZAO;
10- MARIA LAENIA SANTANA LEITE;
11- UELSON MACENA GOMES;
12- WANDERSON SILVA BARBOSA;
Convocação nº 005-2023:
13- FIAMA GOMES DA COSTA;
14- ALBER DA SILVA FONSECA.
Portanto, constam 14 vagas preenchidas, restando UMA vaga em aberto.
Sendo assim gostaria de saber se esta informação procede.
Desde já agradeço,
Respeitosamente,
Danielly Andrade.
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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Instituir o Programa de Incentivo à doação de Sangue entre os Servidores Municipais
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por Ouvidor da CMM
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publicado
24/05/2023
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última modificação
12/06/2023 08h54
- Estimular a doação de sangue entre os servidores municipais, favorecendo o Hemocentro de Marabá que frequentemente sofre com reduzida quantidade dos componentes sanguíneos nos seus estoques.
Art. 1º - Fica pela presente Lei, autorizado o Poder Executivo a
criar e implantar o “Programa de Doação de Sangue” que se destina a incentivar a
doação de sangue, entre os servidores públicos municipais.
Art. 2º - O Município de Marabá promoverá campanha de
estímulo à doação de sangue no âmbito de suas secretarias, autarquias e fundações,
para divulgar e esclarecer a todos os servidores com a finalidade de estimular a doação
de sangue.
Art. 3º - O Servidor público municipal que doar sangue de forma
voluntária e regular, conforme Normas Técnicas em Hemoterapia de Proteção de
Doador, contidas na Portaria 1.376/1993 /ANVISA, a qual estabelece que homens até 4
(quatro) doações por ano e mulheres até 3 (três) doação por ano, além de ter justificado
o dia em que se ausentou do serviço para a doação de sangue, fará jus a folga de 2
(dois) dias do serviço, a cada doação, durante 12 (doze) meses de trabalho.
I - a referida folga ocorrerá obrigatoriamente durante o ano em
que se o servidor em questão tenha doado sangue;
II - o Hemocentro ao realizar a coleta de sangue, fornecerá ao
servidor o comprovante da doação para apresentação à chefia imediata, que
posteriormente deverá enviar ao setor de pessoal da sua secretaria, autarquia ou
fundação para as devidas providências.
Art. 4º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua
publicação.
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Sobre a Câmara
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Privado
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Banco de Ideias Legislativas
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Instituto Seja Luz é declarado de utilidade pública para Marabá
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por Adriano Ferreira Carvalho Moura
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publicado
06/03/2024
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Instrução Normativa 04/2019 - TCM/PA
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por admin
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última modificação
17/11/2020 17h51
Regras do último ano de mandato
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Portal Transparência
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Transição de Mandato
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2020-2021
