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ISS
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por Ouvidor da CMM
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 12h52
GOSTARIA DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR ATUAL COBRADO DO ISS SOBRE SERVIÇO DA SAUDE NA CIDADE.
E GOSTARIA DE SABER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE LEI NA EPOCA DO ENTAO PREFEITO JOAO SALAME ONDE FOI REDUZIDO O ISS DA SAUDE,SE REALMENTE PROCEDE, E SE MANTEM ATE DATA ATUAL. S EISTE PODE ME INFORMAR?
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Convocação para cargos vagos
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por Ouvidor da CMM
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publicado
27/02/2023
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última modificação
01/03/2023 08h26
Boa noite!
Gostaria de saber quando irão convocar os excedentes do último concurso vigente para preenchimento das vagas que surgiram com a reestruturação administrativa, por meio da lei n⁰ 18.098 de 2022, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores públicos da Câmara.
Desde já grato.
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Feriado Corpus Christi
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por Ouvidor da CMM
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publicado
07/06/2022
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última modificação
07/06/2022 09h23
Por favor, informe se o dia 16 de junho de 2.022, Corpus Christi, é feriado para as empresas do municipio.
A lei municipal 2376 de 01 de fevereiro de 1982 diz que sim, mas site https://www.feriados.com.br/feriados-maraba-pa.php diz que NAO.
Qual é o correto?
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Câmara realiza ampla discussão sobre a LOA para 2020
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por André da Silva Figueiredo
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publicado
04/12/2019
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Notícias
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Soolicitação de legislação
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por Ouvidor da CMM
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publicado
05/01/2021
Bom dia.
Em 01/12/2020, encaminhei email para o email cmm@maraba.leg.br, solicitando a disponibilização da lei do município de marabá nº 2291/1981.
Já procurei no site da câmara e a mesma não se encontra disponível.
o email foi enviado do email: yagosor@gmail.com.
Você poderia me ajudar com a solicitação?
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Câmara realiza audiência pública para discutir transporte
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por claudinho
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publicado
14/09/2017
Categorias de transporte relatam seus dramas no exercício do trabalho
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Notícias
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Câmara aprova projeto para Prefeitura comprar vacinas por meio de consórcio
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por André da Silva Figueiredo
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publicado
17/03/2021
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Notícias
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DMTU apresenta campanha Maio Amarelo no Plenário da Câmara
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por admin
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publicado
11/05/2016
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última modificação
22/09/2016 13h03
Vereadores saem em defesa do Departamento de Trânsito e cobram transformação em autarquia
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Notícias
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Em audiência pública, Seplan apresenta metas fiscais da PMM
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por André da Silva Figueiredo
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publicado
23/02/2022
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última modificação
23/02/2022 13h00
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Legislação iss (posteriores atualizações do CTM)
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por Ouvidor da CMM
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publicado
25/02/2019
Prezados,
Bom dia!
Por gentileza, nos informar se houve alterações posteriores ao Código Tributário Municipal de Marapa-PA – Lei Complementar n. 04 de 30.12.2010 quanto às bases de cálculo e alíquotas.
Enviar-me a(s) legislação(ões) posteriores ao CTM.
Precisamos urgente para fins de consulta para licitação.
Desde já agradeço a vossa atenção.
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