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Acesso à informação
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por Ouvidor da CMM
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publicado
31/08/2022
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última modificação
31/08/2022 09h01
Prezados,
Solicito, por gentileza, o envio de cópia do contrato de parceria público-privada de iluminação pública acompanhado dos eventuais termos aditivos.
Atenciosamente,
Ana Paula
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Sobre a Câmara
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Privado
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E-SIC
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Acesso ao portal ISSWEB
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por Ouvidor da CMM
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publicado
08/04/2025
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última modificação
08/04/2025 11h11
Estamos tentando fazer o acesso ao portal ISSWEB: https://nfse.maraba.pa.gov.br/default.aspx e não estamos conseguindo. Já fizemos a senha no acesso exclusivo, porém a empresa não obteve o acesso ao referido portal.
Até o momento solicitamos auxilio para os seguintes e-mails: atendimento.segfaz@maraba.pa.gov.br, segfaz@maraba.pa.gov.br, processo.segfaz@maraba.pa.gov.br e não tivemos resposta, liguei nos telefones 94 33224711 e não atende. Poderia nos fornecer algum contato que possa nos atender sobre esse assunto.
Desde já agradeço.
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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Acesso ao processo
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por Ouvidor da CMM
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publicado
31/03/2025
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última modificação
31/03/2025 10h50
Prezados, boa tarde!
Estamos tentando acessar o processo nº 7391/2013 e sem sucesso.
Sempre acessamos através do protocolo online no seguinte link: https://nfe.maraba.pa.gov.br/esiat/ProtocoloOnLine_Index.aspx
Parece que o site está fora do ar em razão de mudança de sistema.
Gostaria de verificar se existe algum meio de consulta a esse processo. Caso o sistema realmente esteja fora do ar, questiono se existe uma previsão para retorno?
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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Acesso ao texto do Código Tributário Municipal
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por Ouvidor da CMM
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publicado
26/11/2019
Boa tarde,
não estou conseguindo acessar o texto integral do Código Tributário Municipal vigente. Ao clicar no botão para acesso ao texto integral, apenas aparece a tabela I do anexo da lei.
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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ACUSAÇÃO FALSA FEITA PELA VEREADORA VANDA AMERICO
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por Ouvidor da CMM
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publicado
27/03/2025
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última modificação
01/04/2025 08h54
Olá, prezados(as),
Venho solicitar por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal de Marabá que a vereadora Vanda Americo faça uma retratação pública na Tribuna da CMM sobre a acusação falsa que me fez na sessão ordinária do dia 19/03.
A vereadora usou a Tribuna para citar o meu nome, Fabiane Barbosa, me acusando de ter "ganhado" uma portaria de R$ 6 mil reais para que o meu marido ficasse "achincalhando" a citada vereadora nas redes sociais. Além do o valor estar errado, pois meu salário é de R$ 4.831,17, essa declaração suscita desconfiança sobre a minha conduta e reputação. A vereadora expôs o meu nome de forma depreciativa e misógina, pois sem se dar ao trabalho de pesquisar sobre a minha própria trajetória profissional que já é consolidada há 14 anos como Jornalista, essa afirmação de que eu "ganhei uma portaria" por causa do meu marido é uma expressão extremamente misógina, que me desqualifica completamente. Eu estou contratada pela Secretaria de Comunicação da prefeitura pela segunda vez e assumi o cargo pela minha competência e comprovada experiência não só na região Sudeste do Pará, mas também fora do estado.
Por ser uma cidadã nascida e criada em Marabá, que acredita na diplomacia e na democracia, solicito ao parlamento que se atente a essa situação e cobre da citada vereadora que se retrate publicamente, que de preferência me dê a oportunidade de falar na Tribuna também para mostrar que de fato a CMM é uma instituição séria e que respeita os cidadãos marabaenses, pois esse tipo de conduta que a vereadora está mostrando não contribui em nada com o desenvolvimento do município. Acusar falsamente alguém ainda é crime contra a honra neste país e não faz parte das atribuições de um parlamentar, que deve trabalhar para indicar projetos que melhorem a vida da sociedade.
Certa de sua devida atenção e apreciação desde já agradeço!
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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Administrativo
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por Ouvidor da CMM
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publicado
30/06/2021
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última modificação
30/06/2021 10h45
Bom dia, por favor gostaria de receber informações sobre a criação do Fundo Municipal do Legislativo. Pois em conversa com o Senhor Darcivam, ele me disse da existência desse fundo.
Por isso gostaria de receber essas informações, se possível para que possamos criar aqui na Câmara Municipal de Altamira Pará.
No aguardo de resposta.
Manoel Acácio - Secretaria Administrativa CMA.
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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Adquirir exemplares de livros
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por Ouvidor da CMM
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publicado
13/12/2021
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última modificação
13/12/2021 11h32
Eu gostaria de receber um exemplar da Constituição Federal e do Código De Processo Civil para fins de estudo, pois estou em uma situação financeira árdua devido á pandemia
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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Agradecemos por sua recente contribuição a esta Casa de Leis. Em atenção à demanda apresentada a Câmara Municipal de Marabá, através deste canal, encaminho cópia da lei 17.111/2003. Em atenção ao seu pedido de informação, esclareço o seguinte: a) A Cont
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por Ouvidor da CMM
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última modificação
16/09/2022 10h06
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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Cópia da Lei Municipal nº 17.111/2003
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Agressão ao aluno infantil
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por Ouvidor da CMM
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publicado
26/09/2023
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última modificação
26/09/2023 09h55
Tem alguns que meu filho de 5 anos de idade vem reclamando da prfessora dele, afirmando que ela tem se referido a ele com agressões físicas.com puxões de orelha, outro dia que ela apertou ele até ele chorar e outra vez que ela tinha torcido o braço dele.
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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Alíquota de ISS
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por Ouvidor da CMM
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 12h45
Bom dia! Onde localizo a lista de códigos de serviços com suas respectivas alíquotas de ISS? Preciso saber a alíquota para emissão de uma nota fiscal de serviços prestados no município de Marabá. Desde já gradeço.
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Ouvidoria