Agressão ao aluno infantil
Respostas
1
:
26/09/2023 09h55
:
Aceito
Agradecemos por sua recente contribuição a esta Casa de Leis.
Em atenção à demanda apresentada a Câmara Municipal de Marabá, através deste canal,
informamos que casos de suspeita ou confirmação de situação de violência contra criança
ou adolescente deverão ser, obrigatoriamente, comunicados ao Conselho Tutelar da
respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
Sendo o que nos cabia para o momento, permanecemos à disposição em nossa Ouvidoria.
Lista de arquivos anexados
Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.