AdministrativoBom dia, por favor gostaria de receber informações sobre a criação do Fundo Municipal do Legislativo. Pois em conversa com o Senhor Darcivam, ele me disse da existência desse fundo. Por isso gostaria de receber essas informações, se possível para que possamos criar aqui na Câmara Municipal de Altamira Pará. No aguardo de resposta. Manoel Acácio - Secretaria Administrativa CMA.https://maraba.pa.leg.br/institucional/ouvidoria/20210623134217https://maraba.pa.leg.br/@@site-logo/logo.png
Caro, Manoel Acácio Agradecemos por sua recente contribuição a esta Casa de Leis.
Em atenção à demanda apresentada a Câmara Municipal de Marabá, informo que em virtude da emenda constitucional 109 em especial o art.168 da Constituição Federal estamos adequando o novo FUNDO ESPECIAL DE APARELHAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Sendo o que nos cabia para o momento, permanecemos à disposição em nossa Ouvidoria.
Anexos
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