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Destruição do Canteiro central da Av.07 Quadra 17, para fins privados
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por Ouvidor da CMM
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publicado
02/06/2025
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última modificação
02/06/2025 09h36
À
Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo / Prefeitura Municipal
Ou órgão competente
Venho, por meio desta, formalizar uma denúncia sobre a destruição de um canteiro central localizado no Bairro São Félix, no Loteamento Novo Progresso, especificamente na Avenida 17, (entrada para avenida em frente à loja Construfox). Conforme constatei, o referido canteiro, que é patrimônio público e de uso coletivo, está sendo destruído indevidamente para fins particulares, comprometendo não apenas a estética urbana, mas também a segurança viária e o direito de todos os moradores ao uso dos espaços públicos. Tal atrocidade foi realizada no final de semana sábado dia 31/05/2025.
Ressalto que tal ação é ilegal, configura crime ambiental, além de ferir as normas de uso e ocupação do solo urbano. A comunidade local encontra-se extremamente preocupada com essa situação, que impacta diretamente na qualidade de vida dos moradores, na preservação do meio ambiente e na organização do bairro.
Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para:
• Apurar as responsabilidades dos envolvidos;
• Realizar a recomposição e preservação do espaço público afetado.
Conto com a atuação dos órgãos competentes para proteger o patrimônio coletivo e garantir o cumprimento das leis que regem o nosso município.
Sem mais, agradeço pela atenção e aguardo retorno.
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Ouvidoria
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Proposta de Lei Municipal de comércio noturno
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por Ouvidor da CMM
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publicado
03/06/2025
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última modificação
03/06/2025 08h58
Em Imperatriz-MA, a Lei nº 1.110/2004 permite que as casas noturnas funcionem até as 2h da manhã, dessa forma, qualquer tipo de comércio, bares, restaurantes, casas de shows, encerram sua atividades nesse horário, melhorando a qualidade de vida dos vizinhos e de quem frequenta essas casas.
Sugiro criação de Lei Municipal, que estabeleça regras de funcionamento de casas noturnas em Marabá.
O problema: as casas de shows abusam do tempo e da paciência do público e geralmente só autorizam o início de shows, a partir de 1:30 ou 2:00 com o objetivo claro de aumentar o consumo de bebidas, nesse horário a ansiedade pelo show já virou aborrecimento.
Shows que deveriam encerrar as 2:00, na maioria das vezes, estão começando. Enfim, pode até não dar em nada essa reclamação, mas fica aqui registrado minha indignação. Moro em Marabá desde 2005 e muitas vezes já me aborreci quando vou a algum show na cidade. Por esse motivo, já desistir de sair por várias vezes.
Em qualquer outra cidade, os eventos tem horário de início e fim, infelizmente em Marabá-PA, as autoridades ainda não se atentaram para isso.
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Ouvidoria
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Decreto municipal
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por Ouvidor da CMM
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publicado
03/06/2025
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última modificação
03/06/2025 08h41
Prezados, boa noite!
Como faço para conseguir o decreto municipal n. 90/2010?
O município divulga suas leis e decretos em diário oficial próprio?
Mariland (21) 96727-8126
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Ouvidoria
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rotina
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por Ouvidor da CMM
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publicado
06/07/2021
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última modificação
06/07/2021 10h07
Qual a rotina de trabalho do ouvidor de marabá?
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concurso publico
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por Ouvidor da CMM
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publicado
07/07/2021
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última modificação
07/07/2021 11h17
no site da fadesp não está aparecendo o local de fazer a prova, o horário também foi modificado, quando os níveis de ensino fundamental e médio era em horário diferente agora minhas inscrições estão para o mesmo horário assim prejudicando os candidatos
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COncurso CMM
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por Ouvidor da CMM
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publicado
07/07/2021
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última modificação
07/07/2021 11h08
Bom Dia!!!
Gostaria de saber o motivo de o meu nome não sair na lista de concorrentes as vagas de PCD já que meu recurso foi deferido pela Banca?aguardo respostas pois já passei muitos constrangimentos em relação a isso.
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Ouvidoria
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Cadastro de imóvel (lote)
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por Ouvidor da CMM
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publicado
24/08/2021
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última modificação
24/08/2021 11h30
Bom dia! Quero saber como faço para cadastrar um imóvel (lote) no Delta Park II na Prefeitura Municipal de Marabá, pois quero pagar o IPTU para fazer o cadastro no Cartório de Registro de Imóveis.
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Lei municipal de iss
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por Ouvidor da CMM
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publicado
13/11/2023
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última modificação
13/11/2023 09h52
Por gentileza gostaria de entender por qual motivo não consigo ter acesso a lei municipal de iss do município de marabá, por gentileza preciso dessa lei.
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HABILITAÇÃO EMISSAO NFS
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por Ouvidor da CMM
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publicado
09/10/2024
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última modificação
09/10/2024 10h21
Prezados, boa tarde tudo bem? Não estou conseguindo realizar o cadastro para emitir as notas de serviços sendo uma ME. O site identificado só aparece para quem tem cadastro, como faço para ter acesso e emitir as notas?
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Ouvidoria
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SEM ATENDIMENTO VIA LIGAÇÃO OU WHATSAPP
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por Ouvidor da CMM
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publicado
10/10/2024
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última modificação
10/10/2024 09h29
BOM DIA, VENHO ATRAVES DESSA RECLAMAÇÃO, CONSEGUIR ALGUM MEIO DE COMUNICAÇÃO, POIS O MESMO NÃO TEM RETORNO ALGUM! TEM MAIS DE SEMANAS QUE TENTO ENTRAR EM CONTATO COM TODOS OS NUMEROS QUE CONSEGUI DA PREFEITURA, POREM, NÃO OBTIVE RESPOSTA.
PEÇO QUE POR FAVOR TENHA CONSIDERAÇÃO E ME INFORME ALGUM CONTATO QUE POSSO REALMENTE LIGAR OU ENVIAR MENSAGEM.
ATT
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