Destruição do Canteiro central da Av.07 Quadra 17, para fins privadosÀ Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo / Prefeitura Municipal Ou órgão competente Venho, por meio desta, formalizar uma denúncia sobre a destruição de um canteiro central localizado no Bairro São Félix, no Loteamento Novo Progresso, especificamente na Avenida 17, (entrada para avenida em frente à loja Construfox). Conforme constatei, o referido canteiro, que é patrimônio público e de uso coletivo, está sendo destruído indevidamente para fins particulares, comprometendo não apenas a estética urbana, mas também a segurança viária e o direito de todos os moradores ao uso dos espaços públicos. Tal atrocidade foi realizada no final de semana sábado dia 31/05/2025. Ressalto que tal ação é ilegal, configura crime ambiental, além de ferir as normas de uso e ocupação do solo urbano. A comunidade local encontra-se extremamente preocupada com essa situação, que impacta diretamente na qualidade de vida dos moradores, na preservação do meio ambiente e na organização do bairro. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para: • Apurar as responsabilidades dos envolvidos; • Realizar a recomposição e preservação do espaço público afetado. Conto com a atuação dos órgãos competentes para proteger o patrimônio coletivo e garantir o cumprimento das leis que regem o nosso município. Sem mais, agradeço pela atenção e aguardo retorno.https://maraba.pa.leg.br/institucional/ouvidoria/20250602090614https://maraba.pa.leg.br/@@site-logo/logo.png
Destruição do Canteiro central da Av.07 Quadra 17, para fins privados
Bom dia, agradecemos por sua recente contribuição a esta Casa de Leis.
Informamos que sua denúncia deve ser encaminhada à Ouvidoria Geral do Município para análise e providências junto aos setores responsáveis. Você pode encaminhar sua solicitação por meio do seguinte link : https://www.gdic.com.br/modulo/ouvidoria/login/4466490
Sendo o que nos cabia para o momento, permanecemos à disposição em nossa Ouvidoria.
Anexos
Esta solicitação não tem anexos.
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