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Solicitação DEMORA EDITAL DO CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL
por Ouvidor da CMM — publicado 06/12/2019
Bom dia. Com base na Lei de Acesso à Informação n° 12527 de 2011 incisos II e III: "Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes: I- observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção; II-divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações;" No dia 30/10/2019 esta Ouvidoria respondeu o questionamento referente ao concurso público da Câmara Municipal de 2019, foi informado que o Edital seria logo publicado tendo em vista que as pendências já haviam sido resolvidas, mas até momento nada de Edital. O que está faltando para que o Edital seja publicado considerando que não há mais impedimentos?!
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Denúncia de alimento estragado sendo vendido
por Ouvidor da CMM — publicado 01/04/2025 — última modificação 01/04/2025 09h57
Padaria vendendo pão mofado para os clientes
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Denúncia irregularidades condomínios
por Ouvidor da CMM — publicado 25/02/2019
Qual órgão pode nos ajudar a fiscalizar essa lei?? Hotéis, condomínios, pousadas, escolas, academias de ginástica, ginásios esportivos e outros empreendimentos de Marabá, que mantenham piscinas e as disponibilizem para uso coletivo, por meio de cessão ou aluguel para eventos, têm 60 dias para providenciar a contratação de profissionais de segurança denominados “guardiões de piscinas”, durante todo o tempo de acesso liberado ao público, para “pronto emprego em caso de suspeita de afogamento nesses locais”. É o que determina a Lei Municipal 17.764, datada de 10 de março de 2017, assinada pelo prefeito em exercício Antônio Carlos Cunha Sá e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Pará desta sexta-feira (17). A lei determina ainda que o número de profissionais de serviço será de um guardião para piscinas com área de até 450 metros quadrados. “Em área superior a essa dimensão, deverão acrescer um guardião de serviço para cada 450 metros quadrados ou fração acima do mínimo”, orienta o documento. Ainda conforme o texto da Lei 17.764, somente serão admitidos como guardiões de piscinas os profissionais possuidores de cursos de formação de bombeiro ou curso técnico específico, homologado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará. Também de acordo com o texto legal, as diretorias ou administrações dos estabelecimentos atingidos pela norma, ficam obrigadas a fixarem, em locais de grande visibilidade, placas informativas da faixa etária adequada para aquela área bem como a profundidade da piscina.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Denúncia para vigilância sanitária
por Ouvidor da CMM — publicado 06/09/2023 — última modificação 11/09/2023 09h53
É uma padaria situada na avenida dois mil,bom planalto n13,padaria ponto 1,vendem produtos vencidos,ambiente sujo,funcionários trabalhando sem carteira assinada,patrões que tratam os funcionarios maus é produtos vencidos.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Desconto na mensalidade das Escolas Particulares na pandemia
por Ouvidor da CMM — publicado 11/02/2021
Boa tarde! Ref. ao desconto na mensalidade das Escolas Particulares nesse período que estão fechadas por conta do Coronavirus. As Escolas não estão nem ai pra quem teve redução na renda nesse período. Como ainda não existe nenhuma lei, estão cobrando normalmente as mensalidades. Eu tinha visto que um dos vereadores estava com projeto, mas não vi mais noticias. Precisamos urgente, porque as escolas infelizmente não cooperam com o pai de família que teve a renda reduzida nessa pandemia. Atenciosamente, Gutemberg Rocha
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Fale Conosco
Solicitação Desemprego
por Ouvidor da CMM — publicado 26/09/2022
Bom dia Sou do Norte do Brasil, estou nescessitado Preciso muito de um trabalho formal , sou solteiro E não tenho filhos, mas já tô chegando aos 30 e tô com mas de 2 anos sem emprego formal tô disponível pra viajar e tenho bastante interesse em trabalhar seja qual for o estado do Brasil Ou a área de atuação inicial... Vocês podem me ajudar? Por favor lhe agradeço a compreensão Obrigado,55 84 9 9701-5942 Rafael Fernando Da Silva Calisto 01829835440 com 59.570-000 Ceará Mirim RN.
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Solicitação Desemprego
por Ouvidor da CMM — publicado 26/09/2022
Bom dia Sou do Norte do Brasil, estou nescessitado Preciso muito de um trabalho formal , sou solteiro E não tenho filhos, mas já tô chegando aos 30 e tô com mas de 2 anos sem emprego formal tô disponível pra viajar e tenho bastante interesse em trabalhar seja qual for o estado do Brasil Ou a área de atuação inicial... Vocês podem me ajudar? Por favor lhe agradeço a compreensão Obrigado,55 84 9 9701-5942 Rafael Fernando Da Silva Calisto 01829835440 com 59.570-000 Ceará Mirim RN.
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Solicitação Destruição do Canteiro central da Av.07 Quadra 17, para fins privados
por Ouvidor da CMM — publicado 02/06/2025 — última modificação 02/06/2025 09h36
À Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo / Prefeitura Municipal Ou órgão competente Venho, por meio desta, formalizar uma denúncia sobre a destruição de um canteiro central localizado no Bairro São Félix, no Loteamento Novo Progresso, especificamente na Avenida 17, (entrada para avenida em frente à loja Construfox). Conforme constatei, o referido canteiro, que é patrimônio público e de uso coletivo, está sendo destruído indevidamente para fins particulares, comprometendo não apenas a estética urbana, mas também a segurança viária e o direito de todos os moradores ao uso dos espaços públicos. Tal atrocidade foi realizada no final de semana sábado dia 31/05/2025. Ressalto que tal ação é ilegal, configura crime ambiental, além de ferir as normas de uso e ocupação do solo urbano. A comunidade local encontra-se extremamente preocupada com essa situação, que impacta diretamente na qualidade de vida dos moradores, na preservação do meio ambiente e na organização do bairro. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providências para: • Apurar as responsabilidades dos envolvidos; • Realizar a recomposição e preservação do espaço público afetado. Conto com a atuação dos órgãos competentes para proteger o patrimônio coletivo e garantir o cumprimento das leis que regem o nosso município. Sem mais, agradeço pela atenção e aguardo retorno.
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Solicitação devolução de dinheiro do oncurso
por Ouvidor da CMM — publicado 23/11/2020
como devo proceder para receber o dinheiro do concurso da camara já que até agora não tem definição nenhuma. o dinheiro da inscrição
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Solicitação DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ
por Ouvidor da CMM — publicado 13/12/2024 — última modificação 17/12/2024 10h39
Gostaria que a casa solicitasse do gestor municipal a correção da carga horaria indicada no projeto de 40 para 30 horas conforme edital de concurso e termo de posse e o real quadro de pessoas efetivas nas respectivas secretarias.
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