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DRENAGEM E ASFALTO - FINANCIAMENTO BB PREFEITURA
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por Ouvidor da CMM
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publicado
27/10/2020
Bom dia,
Na avenida Minas Gereis, no bairro Belo Horizonte, tem uma placa de financiamento do Banco do Brasil para asfalto e drenagem das ruas do Belo Horizonte. Gostaria de saber se a rua Salvador, entre as avenidas Amazonas e Fortaleza será contemplada, uma vez que tem apenas esse pequeno trecho que já tem drenagem, esgoto e até parte de calçada e meio fio. Mas ainda não tem asfalto. Nunca concluíram a obra.
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Dúvida
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por Ouvidor da CMM
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publicado
10/08/2020
Olá,
Vocês têm alguma informação, ou previsão, a respeito da data do concurso?
Grato.
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Dúvida
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por Ouvidor da CMM
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publicado
16/11/2023
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última modificação
01/12/2023 10h11
Por que a solicitação anterior, feita no dia 05/11, intitulada "CONCURSO PÚBLICO Nº001/2020-CMM HOMOLOGADO EM 02/12/2021, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE Nº34.789 DE 09/12/2021" foi marcada como "Resolvida" sendo que não tem nenhuma resposta publicada??
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Dúvida ISS - Lei complementar 157/2016
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por Ouvidor da CMM
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publicado
25/02/2019
Prezados, bom dia.
Gostaríamos de tirar uma dúvida com relação ao ISSQN e as alterações trazidas pela Lei complementar Federal 157/2016.
Temos um cliente pessoa jurídica domiciliado em São Paulo/SP que presta serviços de Consórcio e Leasing (itens 15.01 e 15.09, respectivamente) para tomadores localizados em Marabá.
Assim, no caso dos contratos de Consórcio e Leasing destes tomadores, conforme alterações recentes na legislação tributária federal, o ISS seria devido no município de Marabá.
Nesse sentido, questionamos:
1) O município de Marabá recepcionou a lei complementar 157/2016, para alterar o local de recolhimento do ISS sobre as atividades de Leasing e Consórcio, para o local de domicílio do tomador de serviços?
2) Haveria necessidade de um cadastro municipal para esta empresa (contribuinte)? Caso positivo, o cadastro poderia ser efetuado com a utilização de um endereço de fora de Marabá?
3) Como instituição financeira, este contribuinte não emite nota fiscal. Assim, como seria efetuado o recolhimento do ISS? Há uma guia que pode ser gerada no site?
4) Há a previsão de uma obrigação acessória para este contribuinte? Por exemplo, uma Declaração Mensal de Serviços? Esta declaração já seria exigida em 2018?
5 ) Qual é o banco / instituição financeira utilizado pelo município de Marabá para o recebimento do ISS?
Agradecemos desde já.
Atenciosamente,
Pedro Bueno
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Dúvidas
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por Ouvidor da CMM
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publicado
25/02/2019
Bom dia sei que não é um lugar para pedir uma ajuda mas gostaria de saber se vocês podem me ajudar e que tenho um irmão nesta cidade que não vejo a muitos anos e perdi o contato dele moro em São Paulo precisava pelo menos o telefone dele mas só tenho o endereço que fica na travessa santa Terezinha ai na nova marabá nome dele é Custodio gonsalves silva meu watsap e 11943356731 me desculpem fico no aguarde
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É certo paciente ficar internado na sala de soro
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por Ouvidor da CMM
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 12h48
É certo na sala de soro ficar paciente internado que pode pegar um vírus uma bactéria porque a paciente que eu estou acompanhada está com plaqueta baixa não pode ficar no meio de paciente que está internado de soro
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022-CMM/PA
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por Ouvidor da CMM
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publicado
03/02/2022
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última modificação
03/02/2022 08h52
Boa Tarde!
Gostaria de esclarecimento sobre a convocação publicada no diário oficial de hoje onde diz: "para se apresentarem durante o período de 02 a 08 de fevereiro de 2022, no horário de 09h00 às 14h00"; prazo este de no máximo 07 dias.
No entanto, segundo o RJU de Marabá, Lei n.º 17.331, art. 13 § 1º "A posse ocorrerá no prazo de trinta(30) dias, contados da publicação do ato de provimento."
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022-CMM/PA
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por Ouvidor da CMM
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publicado
03/02/2022
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última modificação
03/02/2022 08h16
Boa tarde, venho por meio deste, em nome de todos os candidatos, agradecer a esta casa de leis, e em especial ao nosso excelentíssimo vereador Pedro Correia, pela a convocação dos candidatos aprovados e classificados no atual concurso da Câmara de Marabá. Este ato demostra a competência e a seriedade desta casa com a população e com os candidatos aprovados. Fiquem com Deus!
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EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
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por Ouvidor da CMM
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publicado
26/11/2019
Bom dia.
Com base na Lei de Acesso à Informação n° 12527 de 2011 incisos II e III:
"Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:
I-observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção;
II-divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações;"
Solicito informações quanto à previsão do Edital do Concurso Público da Câmara Municipal de Marabá, tendo em vista que já foi escolhida a banca realizadora do Concurso.
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EDUCAÇÃO
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por Ouvidor da CMM
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publicado
26/11/2019
Qual o gasto do Município com Educação no ano de 2018?
Qual o valor da verba destinada ao FUNDEB?
Que recursos financeiros foram utilizados para reformas escolares?
Quanto foi gasto com merenda escolar?
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