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Olá! A minha ideia pra tentar amenizar a situação do transporte Público de Marabá é bem simples, algo fácil que na minha opinião nem precisaria de um projeto de lei/decreto, más que com certeza iria amenizar e muito o sofrimento de nós usuários do transporte coletivo de Marabá. A empresa de ônibus devia divulgar os etinerarios dos ônibus nas redes sociais, dizendo o horário ou quaisquer alterações, pq assim da um norte pra nós usuários. É bastante chato qnd a gente chega no ponto de ônibus e fica tentando adivinhar qual ônibus vem, será que mudou? Será que perdi? Isso é chato pra caramba, principalmente final de semana. Nós entendemos que os ônibus são poucos, más o que custa criar um perfil no Instagram, o ideal seria um aplicativo igual a do LOSAMO, más um perfil no Instagram já ajudaria bastante, tanto pra nós qnt pra empresa, que com certeza ajudaria com o feedback dos usuários.

Dobrar o número de ônibus com sentido Ao bairro Bela vista no horário das 18 as 20 horas.

Boa tarde, desejo saber se nas sessões desta casa de lei está sendo disponibilizado o horário para a Tribuna Livre, conforme o art. 127, inciso V da resolução 512/2020.

Olá Boa Tarde. Por favor, gostaria de saber quais são as leis municipais, bem como suas alterações, que regulamentam a cobrança da CIP - Contribuição para iluminação Pública. Em especial no que diz respeito a isenção desta cobrança de 'templos religiosos de qualquer culto' em consonância ao art. 150, inciso VI, "b". Desde já, agradeço a atenção dispensada.

Marabá é o centro de vários municípios pequeno e com as pactuações feitas com esses municípios, Marabá se torna polo e referência, então tá na hora de uma UPA ou mais um HOSPITAL MUNICIPAL

Ao longo do primeiro semestre foi visto um carro com a logo da câmara municipal de Marabá da marca RENAULT BRANCO MODELO OROCH PLACA QV03J13, mais especificamente na data do dia 25 de março do ano de 2022, por volta das 09:15hs MAL ESTACIONADO, em cima da calçada em frente a garagem do Bloco D-02, no condomínio Geraldo veloso, obstruindo assim a passagem de pedestres, e também dificultando o estacionamento dos carros dos vizinhos dos blocos da frente. O carro estava estacionado porque ficou assim durante horas, o carro estava desligado e não tinha nenhum motorista nem dentro nem próximo. O motorista ja estacionou dessa forma mais de uma vez. Foram feitas reclamações no próprio condomínio e a dona do apartamento no qual o carro estava estacionado está ciente porque recebeu notificação verbal a respeito da infração pela secretária e também pelo síndico. desconfio que o usuário também estaria usando o veiculo para uso pessoal fora do horário de trabalho.

Prezados, Analisando a resposta exarada por essa Ouvidoria a Solicitação sob Protocolo nº 20200909015630, verifiquei que o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) não tem todos os seus recursos utilizados com eficiência. Pois, conforme a resposta mencionada acima, o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) possibilitaria apenas a importação de arquivos (.doc, .pdf, escaneados, etc.), porém, não possibilitaria a publicação das leis da mesma forma que no site "http://www4.planalto.gov.br/legislacao/" permitindo a leitura diretamente na página da Web, onde, se teria um controle e transparência muito maior das normas aprovadas. Todavia, de acordo com a informação inserida na resposta exarada por essa Ouvidoria de que "o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo),criado e mantido pelo interlegis, programa do Senado Federal, utilizado por quase todas a casas legislativas do Brasil", realizei pesquisas no Legislativo de outras cidades e constatei que o SAPL tem várias ferramentas que facilitam a vida do cidadão na pesquisa de normas do município, inclusive a leitura diretamente na página da Web. Como podem verificar, encaminho abaixo o link de normas publicadas em formatação semelhante as do http://www4.planalto.gov.br/legislacao/, onde a Câmara Municipal de Marabá também poderia adotar tais providências objetivando o melhor acesso da população marabaense as normas de seu interesse: - Câmara Municipal de Novo Hamburgo (RS) - Lei nº 3.285, de 16 de dezembro de 2020 https://sapl.camaranh.rs.gov.br/norma/8382 - Câmara Municipal de Vitória (ES) - LEI Nº 9.717, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 http://camarasempapel.cmv.es.gov.br/legislacao/norma.aspx?id=9895&tipo=1 http://camarasempapel.cmv.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/L97172020.html - Câmara Municipal de Formosa (GO) - Lei Ordinária nº 615, de 08 de janeiro de 2021 https://sapl.formosa.go.leg.br/norma/4201 Dessa forma, como visto acima, o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) possui a funcionalidade de publicar normas para leitura diretamente na Web (que facilita infinitamente a pesquisa de qualquer legislação) além da anexação do arquivo original. Assim, solicito encarecidamente a essa Casa de Leis que passe a utilizar a funcionalidade de publicação do texto das normas possibilitando a leitura diretamente na página da Web. Desde já, agradeço a compreensão.

Solicito a gentileza de verificar se a Lei nº 16.191, de 31 de dezembro de 1999 se foi revogada por norma posterior. Caso ainda esteja em vigor, informo que os cargos instituídos no Art. 16 da referida legislação não constam na atual estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ressalto, ademais, que os únicos cargos em comissão existentes estão previstos na Lei nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017. Considerando que os cargos são de suma importância para a secretaria.

Bom dia!! Estou orçando uma obra para Maraba/PA e gostaria de saber o valor da alíquota do ISS para a construção civil. Já tentei contato através do telefone (94) 3322-5224 e por e-mail segfaz@maraba.pa.gov.br, porem não obtive sucesso. Teria alguma outra forma para obter esta alíquota. Aguardo um breve retorno.

Bom dia, estou procurando o valor real, da taxa FIXA de iluminação pública, ora estipulado na lei 17.111/2003, que antes era de R$ 155,00. Peço gentilmente a disponibilidade desse valor, para o corrente ano. grato