Câmara recebe presidente da Federação Nacional de Auditores Fiscais de Tributos Municipais

Presidente da Câmara e da Fenafim propõem criação de Lei Orgânica do Fisco em Marabá

O Presidente da Federação de Tributos Fiscais Municipais (Fenafim), Carlos Cardoso Filho, acompanhado da vice-presidente da região Norte da entidade, Vânia Oliveira esteve na tarde desta quarta-feira, 8, reunido com um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Marabá, na sala da Presidência da Casa, para discutir assuntos tributários referentes ao município de Marabá.

De acordo com Carlos Cardoso, sua gestão tem como uma das metas a interiorização dos trabalhos realizados pela federação. Segundo ele, a intenção é detectar os municípios que têm potencialidade de receita e aproximar os valores de uma arrecadação real. “Estamos buscando interiorizar nossas ações. Marabá é um município que possui potencial de arrecadação e pode melhorar mais ainda. O Estado do Pará arrecada o ICMS e fica com 75% e distribui 25%, de acordo com a participação do município e com a Lei Orgânica do Fisco. Mas Marabá pode melhorar sua participação nesse montante dividido pelo Estado”, garantiu.

O presidente explicou que a Fenafim pode contribuir com treinamento de pessoal, políticas de valorização e apoio técnico ao melhoramento fiscal do município e transferência de tecnologia, tudo isso sem nenhum custo. “Queremos implantar a Lei Orgânica do Fisco (LOF), no um primeiro momento. Nossa proposta é defender a receita municipal e aumentar o repasse aos municípios”, destacou.

O presidente da Câmara, Miguel Gomes Filho, o Miguelito, falou que é preciso que se crie uma agenda para a discussão da LOF entre os poderes Legislativo Poder Executivo e a Fenafim. “Temos de ter um técnico para ajudar na criação da LOF (Lei Orgânica do Fisco). O secretário de Fazenda do município, Ricardo Rosa, é muito preparado, tenho certeza de que estará interessado em discutir esse projeto”.

Miguelito adiantou que será marcada uma reunião com o secretário de Fazenda Municipal, vereadores e a Federação. “O início de tudo é a criação da LOF, sem isso não dá para aprofundar”.

Carlos Cardoso Filho ilustrou que Belém será o primeiro município no Pará a criar a LOF, e que o Estado já fez isso em 2011, e teve um grande retorno.  “Marabá pode ser o primeiro município do interior a criar a Lei”.

Também participaram da reunião os vereadores Coronel Araújo, Leodato Marques, Irmã Nazaré, João Iran e Edivaldo Santos, além dos auditores fiscais municipais Osivaldo Alves dos Santos, Duliana Alves da Silva e Wellington Alves Sobrinho.

Ficou definido que a agenda de trabalho será criada pelo Poder Executivo, que fará a comunicação à Câmara e à Federação de Tributos Fiscais Municipais.