Vereadores encerram reunião e exigem presença de secretários

Uma reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira, 30, na Sala de Comissões da Câmara Municipal de Marabá para discutir o problema da iluminação pública e canteiros da Avenida Antônio Maia encerrou antes do previsto porque os vereadores presentes não aceitaram continuar o diálogo com três servidores da Prefeitura que não sabiam responder aos principais questionamentos feitos.

Participaram da reunião os vereadores Pedro Correa, Josy, Pastor Eloi Ribeiro, Irmã Nazaré, José Sidney e Vanda Américo. Esta última foi quem fez o pedido para convocação dos secretários municipais de Serviços Urbanos, Viação e Obras Públicas e Planejamento.

Pela Prefeitura de Marabá participaram o presidente da Comissão de Licitação da Sevop, Charde Chaves dos Santos; Alex Formentini, coordenador do setor de projetos da Sevop; e Ana Maria das Candeias, responsável pela iluminação pública, lotada na mesma secretaria.

Vanda Américo abriu os trabalhos e questionou a demora para realizar licitação para o serviço de iluminação, enquanto a cidade está ficando no escuro, como ocorreu na última semana. Questionou também o que está sendo realizado nos pontos emergenciais e lamentou que a prefeitura não venha dando respostas para as demandas e reclamações da população. “Lamento profundamente que os secretários não tenham vindo. Estamos entrando no mês do Natal e nossa cidade está às escuras”.

A vereadora informou que vai entrar na justiça para que seja suspensa a cobrança de taxa de iluminação pública da população até que o serviço seja regularizado. “Vivemos um colapso na iluminação pública em Marabá. Não sabemos até quando vai continuar esse problema da licitação. Queremos detalhes desse processo”.

O vereador Pastor Eloi lembrou que recentemente foi realizada uma audiência pública com a Celpa e era hora de a Prefeitura colocar os números da iluminação pública na mesa, o que não ocorreu.

José Sidney considera que a população está escandalizada com essa situação da iluminação pública. “Não existe oposição e situação neste parlamento, e sim responsabilidade com a população. Temos de ter resposta para dar ciência à comunidade”, ressaltou.

Pedro Corrêa disse que o tema é muito relevante e mostrou-se preocupado com a contratação emergencial para fazer a manutenção do serviço e advertiu que ficou ainda mais preocupado com a notícia de que será feita uma PPP (Parceria Público Privada) para contratação da nova empresa.

Corrêa disse que está havendo desencontro de informação sobre a responsabilidade de manutenção da iluminação pública do trecho urbano da rodovia Transamazônica que foi duplicado recentemente. O município diz que é do Estado e o governo do Estado alega que não recebe taxa para realizar o serviço.

Os técnicos da Sevop não souberam responder qual o valor mensal, em média, que a Prefeitura de Marabá recebe pela iluminação pública que é cobrado dos usuários e repassado pela Celpa ao município após o encontro de contas.

Chardes disse que a Comissão de Licitação que ele preside trabalha com a motivação e a partir da solicitação da Seplan a licitação da iluminação será realizada em 4 de dezembro próximo. A modalidade escolhida foi a de concorrência, com menor preço e o prazo de contrato é de uma ano, com valor anual de R$ 20 milhões enquanto o anterior, da Urbeluz, era de R$ 8 milhões por ano.

Alex esclareceu que a diferença de valores se explica pelo fato de que o contrato com a Urbeluz era apenas de manutenção da rede. O que está em licitação prevê o crescimento da cidade, além da manutenção, haverá ainda implantação de rede. “Demoramos para realizar a licitação porque não havia referência sobre esse quesito na tabela Sinapi, a planilha era complexa de elaborar e precisamos realizar três s cotações no mercado e os orçamentos demoraram para chegar”, explica Alex.

Nenhum dos técnicos soube responder e Ana Maria das Candeias acreditava que só a Secretaria de Administração saberia repassar essa informação.

Vanda Américo questionou qual o Plano B da Prefeitura para resolver o problema de apagão que ocorreu na cidade no dia do temporal, na última terça-feira. Questionou qual vai ficar com responsabilidade pela iluminação pública após a nova licitação, mas não recebeu resposta convincente.

Pedro Correa pediu que conste no edital que haja engenheiro responsável pelos trabalhos executados pela empresa que ganhar a licitação. “Parece que estão tentando evitar dar informações. Não nos deram principais respostas feitas nesta manhã”, criticou Souza.

Vanda Américo pediu que uma nova reunião seja marcada para a próxima quarta-feira com a presença dos secretários de Obras, Semsur, Finanças e Planejamento e considerou uma falta de respeito com o Poder Legislativo a ausência dos que foram convidados para a primeira reunião.