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Arquivo Edital 07/2025 - Suprimento de Informática
por admin — última modificação 25/04/2025 21h10
Localizado em Portal Transparência / … / Avisos de Licitação / Pregão Eletrônico Nº07/2025 - Suprimento de Informática
Arquivo object code Contrato 31/2025-CMM
por admin — última modificação 25/06/2025 12h59
Localizado em Portal Transparência / … / Dispensa de Licitação / Processo Licitatório Nº44/2025-CMM - Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Hardware
Sem intervenção popular, LDO deve ser votada nesta quinta-feira
por claudio — publicado 16/07/2014 — última modificação 14/04/2016 09h09
Audiência pública para discutir com a comunidade o documento elaborado pelo Executivo não recebeu emendas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara recebe presidente da Federação Nacional de Auditores Fiscais de Tributos Municipais
por hugokol — publicado 10/04/2015 — última modificação 14/04/2016 09h06
Presidente da Câmara e da Fenafim propõem criação de Lei Orgânica do Fisco em Marabá
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Windows icon Parecer Jurídico
por admin — última modificação 10/03/2025 13h32
Localizado em Portal Transparência / … / Dispensa de Licitação / Processo Licitatório Nº14/2025-CMM - Arranjos de Flores Naturais
Solicitação Solicitação de informações com base na lei federal 12.527 de 18 de novembro de 2011
por Ouvidor da CMM — publicado 02/10/2023 — última modificação 30/01/2024 10h27
Com base no Direito fundamental do art. 5º, XXXIII da Constituição federal de 1988, na Lei Federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011 (Lei do acesso a informação) combinado com a Resolução da Mesa Diretora nº 003/2017 da Câmara Municipal de Marabá. Solicito instruções para ACESSO aos atos administrativos publicados neste site, relativos a situação funcional dos servidores, tais como portarias de nomeação, portarias de exoneração, e de desligamentos de servidores desta casa legislativa.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo Decreto 9020/2018
por admin — última modificação 20/09/2018 09h09
Localizado em Portal Transparência / Créditos Adicionais Suplementares / 2018
LDO é aprovada em primeiro turno no Plenário da Câmara
por claudio — publicado 26/06/2013 — última modificação 14/04/2016 09h07
Agora a peça fica a disposição na Comissão de Finanças e Orçamento das Câmara para o recebimento de emendas da sociedade civil organizada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Carta Contrato 07/2021 - Consultoria em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
por admin — última modificação 21/08/2021 17h59
Localizado em Portal Transparência / … / 2021 / Contratos e Atas de Registro de Preço
Solicitação Validade da lei 16191 de 31 de dezembro de 1999- para criação de cargos em comissão da SEMMA.
por Ouvidor da CMM — publicado 03/07/2025 — última modificação 03/07/2025 08h36
Solicito a gentileza de verificar se a Lei nº 16.191, de 31 de dezembro de 1999 se foi revogada por norma posterior. Caso ainda esteja em vigor, informo que os cargos instituídos no Art. 16 da referida legislação não constam na atual estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ressalto, ademais, que os únicos cargos em comissão existentes estão previstos na Lei nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017. Considerando que os cargos são de suma importância para a secretaria.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
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