AUSÊNCIA DE TEXTO ARTICULADO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.896/95

última modificação 24/06/2021 08h37

Em pesquisa realizada no site da Câmara quanto ao texto normativo da lei em questão, não há anexos sobre o texto e nem informações quanto a sua ausência. Dessa forma, solicito que seja anexado ao link todas as informações e texto formal da lei para consulta.

: 21/06/2021 14h13
: Reclamação
: Ouvidoria
: 20210621171309
: Resolvida

Respostas

1

: ouvidoria
: 24/06/2021 11h37
: Resolved

Cara Paolla Santiago Piedade,
Agradecemos por sua recente contribuição a esta Casa de Leis.

Em atenção à demanda apresentada a Câmara Municipal de Marabá, segue link da Lei Ordinária nº 13.896,de 15 de agosto de 1995.

http://sapl.maraba.pa.leg.br/norma/4613

Sendo o que nos cabia para o momento, permanecemos à disposição em nossa Ouvidoria.





Anexos

Esta solicitação não tem anexos.