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Arquivo object code Novembro
por admin última modificação 20/01/2023 07h25
Localizado em Portal Transparência / / 2022 / Relação Bens Móveis adquiridos no Exercício de 2022
Novembro Azul tem sessão especial na Câmara
por claudio publicado 26/11/2013 última modificação 14/04/2016 09h08
Vereador Guido Mutran diz que preconceito é a grande causa para homens não realizarem o exame preventivo do câncer de próstata
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Novos vereadores participam de curso de formação na Câmara Municipal
por hugokol publicado 07/11/2016 última modificação 08/11/2016 09h54
Quinze novos vereadores e outros experientes visitam os departamentos do Legislativo para embasar atuação a partir de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
O Estatuto da Igualdade Racial em miúdos foi lançado no XXXV Encontro da Abel
por Escola do Legislativo publicado 31/05/2022 última modificação 31/05/2022 12h12
Localizado em Escola do Legislativo / Notícias
O vereador Marcelo Alves (PT) comemora o sucesso da distribuição da Lei Maria da Penha
por Escola do Legislativo publicado 22/09/2023 última modificação 25/09/2023 13h05
Localizado em Escola do Legislativo / Notícias
Solicitação Obter maiores informações - Lei municipal
por Ouvidor da CMM publicado 25/02/2019
Lei municipal ° 17.276/2008 QUE AUTORIZA A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DE ÁGUA E ENERGIA NOS FINAL DE SEMANA E VÉSPERA DE FERIADOS. ENVIA LINK PARA MEU EMAIL. AGRADEÇO VOSSA ATENÇÃO
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Orçamento de 2015 tem primeira votação na Câmara
por hugokol publicado 09/12/2014 última modificação 14/04/2016 09h08
Comunidade poderá apresentar emendas à LOA antes da votação final no Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Orçamento para 2022 é aprovado em primeiro turno na CMM
por André da Silva Figueiredo publicado 01/12/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Orçamento para 2024 chega à Câmara e começa a ser avaliado
por Adriano Ferreira Carvalho Moura publicado 07/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Organização e atualização das normas
por Ouvidor da CMM publicado 03/11/2020
Olá, venho por meio desta solicitação sugerir que esta câmara desenvolva um sistema mais avançado de publicação das leis aprovadas, quando uma lei é aprovada, o que se disponibiliza no banco de dados deste poder é uma cópia da lei impressa e assinada na extensão .pdf, entretanto tal medida é muito precária. Explico que, tal assertiva é verdadeira pois em muitos casos a referida proposta de lei pode vir a ser alterada por outra norma vigente porém, o usuário ao buscar pela lei "original" vai encontrar o documento no estado em que se encontra, sem as devidas alterações legislativas. Isso é uma coisa séria pois pode gerar confusão ou conhecimento alterado de uma norma que atualmente não está mais com o texto da sua forma publicada originalmente, fazendo com que o usuário tome medidas desnecessárias tendo tal informação desatualizada em mãos. A título de exemplo, eu cito uma experiência pessoal: fui buscar a lei que regulamenta o regime jurídico dos servidores públicos do município de Marabá e ao encontrar a lei percebi que muitos artigos sofreram alterações porém o documento disponibilizado por este site não tem qualquer referência a essas alterações. Só para questão de contagem houve a edição das leis nº 17.592/2013;17.759/2017 e 17.827/2017 e todas continuam a ter a sua vigência porém o documento da lei que foi alterada(Regime dos servidores públicos de Marabá) continua na sua forma antiga. Sem falar que em vez de digitalizar o documento impresso vocês poderiam editá-lo por um programa editor de textos e depois convertê-lo para .pdf vai ativar várias outras funções úteis no documento(pesquisa de palavras, etc...). Uma medida simples também seria publicar as leis da mesma forma que no site "http://www4.planalto.gov.br/legislacao/", não é preciso nem converter para .pdf, e vocês já poderiam inserir a lei e incluir alterações legislativas sem ter que recorrer a republicação do documento várias e várias vezes. Eu tentei procurar esse norma atualizada e não encontrei nem no site da prefeitura e nem aqui, não encontrei em outros lugares também. Agradeceria se vocês levassem essa sugestão à prática pois ajudaria muito os cidadãos e os profissionais de todas áreas. Grato
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria