Poder Legislativo coordena audiência pública do 3º Quadrimestre de 2023

Na manhã desta quarta-feira, dia 13, o secretário municipal de Planejamento, Karam El Hajjar, fez apresentação, no Plenário da Câmara, da demonstração e avaliação das metas fiscais do Poder Executivo nos últimos quatro meses de 2023.

A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Aerton Grande, com a participação dos vereadores Frank do Jardim União e Márcio do São Félix, membros da referida comissão. Mas também estiveram presentes a controladora geral do município, Lígia Maria de Oliveira Maia e a secretária municipal de Finanças, Inácia Meires Silva Rolim.

Karam lembrou que o Executivo tem apresentado dentro do prazo legal os resultados fiscais do município dentro do exercício ao Poder Legislativo e a toda a comunidade marabaense, em audiência pública.

“Mais uma vez estamos aqui na Câmara Municipal cumprindo com o que determina a lei de responsabilidade fiscal, para apresentar o resultado das metas fiscais do município de Marabá no exercício 2023. Com certeza os resultados são positivos, mostrando que a responsabilidade do governo municipal com o equilíbrio fiscal é uma prioridade desde o início da gestão do prefeito Sebastião Miranda. Esse equilíbrio na gestão fiscal demonstra que os recursos públicos estão sendo bem geridos e, assim, o município tem mais capacidade para destinar recursos para investimentos em infraestrutura, melhorando a qualidade de vida da população marabaense”, destacou Karam El Hajjar.

De acordo com os dados apresentados pela Seplan a receita corrente líquida nos 12 meses de 2023 foi de R$ 1.291.515.258,88, sendo que a despesa com o pessoal chegou a casa dos R$ 634.609.811.97 o equivalente a 49,14% da Receita Corrente Liquida, abaixo do limite prudencial que é de 51,30%.

O vereador Alécio Stringari, presidente da Câmara, elogiou a iniciativa do executivo municipal. “A gente tem que parabenizar o Executivo Municipal porque todo ano, a cada quadrimestre, as prestações de contas são feitas. Eu acho que a sociedade precisa saber, é importante. O Executivo tem esse comprometimento, tem essa responsabilidade, e a Câmara também está sempre à disposição aqui, através da Comissão de Finanças e Orçamento”, afirma.

A sessão foi dirigida pelo vereador Aerton Lima da Cruz, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, que destacou a transparência com que o executivo municipal trabalha mostrando as receitas e onde são investidos os impostos recolhidos.

O segmento mais questionado sobre aplicação de recursos foi o da saúde, com perguntas feitas por vários vereadores, como Márcio do São Félix, Cabo Rodrigo, Frank do Jardim União, Cristina Mutran e Ilker Moraes. Todos eles criticaram a condução da gestão atual em relação ao Hospital Municipal e outras unidades de saúde.