Resultado da busca por lei

1570 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 09/01/2025 21h18
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Ronaldo da 33 apresenta projeto sobre isenção do IPTU para idosos
por Adriano Ferreira Carvalho Moura — publicado 03/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ronaldo da 33 pede divulgação dos contatos do Conselho Tutelar em cartazes pelas escolas
por Adriano Ferreira Carvalho Moura — publicado 24/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ronaldo da 33 quer prioridade no atendimento às vítimas de violência doméstica
por Adriano Ferreira Carvalho Moura — publicado 29/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ronaldo da 33 sugere criação de campanha sobre segurança digital nas escolas
por Adriano Ferreira Carvalho Moura — publicado 12/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RSS
por Interlegis — última modificação 20/09/2018 08h39
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Localizado em old
Ruas danificadas pela Cosanpa voltam à pauta de discussão na Câmara
por hugokol — publicado 18/03/2015 — última modificação 14/04/2016 09h09
Vereadores querem que prefeitura seja mais rigorosa na fiscalização das obras em execução na cidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ruas sem CEP em Marabá viram tema de discussão na CMM
por Adriano Ferreira Carvalho Moura — publicado 14/06/2023 — última modificação 14/06/2023 12h02
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Saúde
por Ouvidor da CMM — publicado 26/09/2023 — última modificação 30/10/2023 07h45
Solicito o cumprimento da lei referente ao piso dos profissionais da enfermagem.
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Banco de Ideias Legislativas
Solicitação Saúde e fiscalização
por Ouvidor da CMM — publicado 16/12/2020
Gostaria se por ventura que se criasse um projeto de lei para que os funcionários públicos e principalmente da saúde já que se trata de serviço de prestação a população essencial a vida e bem estar. Que os servidores sejam contratados, temporários ou concursados batessem ponto eletrônico ou folha de ponto manual. Depois as folhas de ponto estivessem se possível disponíveis no portal da transparência do município. Se não for ato legal divulgar a folha de ponto gostaria que os senhores legisladores criassem mecanismo que possibilite a fiscalização ou acompanhamento da jornada de trabalho ou faltas dos mesmos.
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Banco de Ideias Legislativas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 137 138 139 [140] 141 142 143 ... 157