Resultado da busca por lei

1571 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Lei Municipal de ISS
por Ouvidor da CMM — publicado 11/08/2020
Boa Tarde !!! Como posso obter a Lei Municipal do Ano de 2014, referente ao Recolhimento do ISS ao Município de Maraba/PA.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo Autorização da Autoridade Competente
por admin — última modificação 02/03/2025 10h29
Localizado em Portal Transparência / … / Dispensa de Licitação / Processo Licitatório Nº03/2025-CMM - Fornecimento de Certificados Digitais
Arquivo Contrato 03/2022-CMM - Telefonia Móvel
por admin — última modificação 21/01/2025 10h05
Localizado em Portal Transparência / … / Documentos Vinculados / V - Vinculados à Gestão Administrativa
Solicitação Lei nº 17.819/2017
por Ouvidor da CMM — publicado 30/04/2024 — última modificação 30/04/2024 10h37
Bom dia! Gostaria de ter acesso a lei 17.819/2017, para lê-la na íntegra. Não encontrei na internet. Obrigada desde já!
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Arquivo ECMAScript program Lei 18358/2024 - Atualiza subsídio dos Vereadores
por admin — última modificação 23/03/2025 19h53
ATUALIZA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2025
Localizado em Portal Transparência / Legislação de Pessoal
Arquivo PDF document Lei 17.596/2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014
por admin — última modificação 20/09/2018 08h52
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Portal Transparência / Legislação Orçamentária
Executivo de Marabá presta contas do 3º Quadrimestre de 2022
por Adriano Ferreira Carvalho Moura — publicado 28/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream 3º Termo Aditivo ao Contrato 03/2020 - Vigilância Armada
por admin — última modificação 30/09/2022 08h05
Localizado em Portal Transparência / … / 2022 / Contratos e Atas de Registro de Preço
Câmara realiza audiência pública da LDO nesta sexta-feira
por admin — publicado 27/06/2016 — última modificação 22/09/2016 13h26
Entidades e pessoas físicas poderão apresentar propostas para inclusão na Lei Orçamentária através de emendas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Arquivo com lei integral
por Ouvidor da CMM — publicado 26/11/2019
Boa tarde! Solicito, por gentileza, a disponibilização, na íntegra, do arquivo contendo a Lei Municipal nº 13.734/95, com todas as leis que fizeram modificações posteriores. Atenciosamente.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 158