-
Parecer Jurídico
-
por admin
—
última modificação
15/04/2025 12h47
Localizado em
Portal Transparência
/
…
/
Inexigibilidade de Licitação
/
Processo Licitatório Nº20/2025-CMM - Banco de Preços
-
Gostaria que me enviassem as leis de n 17.759 e a lei 17 827 segundo a exigências do edital do concurso de Marabá
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
25/02/2019
Solicito devido a pretensão de fazer o concurso de Marabá e no portal não está disponível. As seguintes : Lei n 17 .759 de20/01/2017
Lei n 17.827 de 28/12/2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
AUSÊNCIA DE TEXTO ARTICULADO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.896/95
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
24/06/2021
—
última modificação
24/06/2021 08h37
Em pesquisa realizada no site da Câmara quanto ao texto normativo da lei em questão, não há anexos sobre o texto e nem informações quanto a sua ausência. Dessa forma, solicito que seja anexado ao link todas as informações e texto formal da lei para consulta.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Sessão na Câmara discute horário de funcionamento de bares e restaurantes
-
por hugokol
—
publicado
03/09/2015
—
última modificação
14/04/2016 09h09
Sugestões serão analisadas pelas comissões internas da Câmara para alterações no Código de Postura
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara busca consenso para evitar guerra entre taxistas e motoristas de aplicativo
-
por André da Silva Figueiredo
—
publicado
27/03/2019
Reunião entre as categorias ajudou a minimizar conflitos entre as duas categorias de transporte de passageiros
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Parlamento Amazônico realiza reunião na Câmara de Marabá
-
por claudinho
—
publicado
20/02/2017
Evento ocorreu pela primeira vez fora das capitais
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Contribuição de Iluminação Pública (CIP)
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
13/05/2025
—
última modificação
13/05/2025 09h13
Boa tarde. Gostaria de saber onde encontro a Lei que fala sobre a tarifa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP)? Nesse mês de abril veio cobrando um taxa de 80,21R$, quero saber se a cobrança está correta. Pesquisando, encontrei na Lei 17.111/2003 uma tabela com as tarifas, mas não sei se esta lei ainda está em vigor.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Denúncia irregularidades condomínios
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
25/02/2019
Qual órgão pode nos ajudar a fiscalizar essa lei??
Hotéis, condomínios, pousadas, escolas, academias de ginástica, ginásios esportivos e outros empreendimentos de Marabá, que mantenham piscinas e as disponibilizem para uso coletivo, por meio de cessão ou aluguel para eventos, têm 60 dias para providenciar a contratação de profissionais de segurança denominados “guardiões de piscinas”, durante todo o tempo de acesso liberado ao público, para “pronto emprego em caso de suspeita de afogamento nesses locais”. É o que determina a Lei Municipal 17.764, datada de 10 de março de 2017, assinada pelo prefeito em exercício Antônio Carlos Cunha Sá e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Pará desta sexta-feira (17).
A lei determina ainda que o número de profissionais de serviço será de um guardião para piscinas com área de até 450 metros quadrados. “Em área superior a essa dimensão, deverão acrescer um guardião de serviço para cada 450 metros quadrados ou fração acima do mínimo”, orienta o documento.
Ainda conforme o texto da Lei 17.764, somente serão admitidos como guardiões de piscinas os profissionais possuidores de cursos de formação de bombeiro ou curso técnico específico, homologado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará.
Também de acordo com o texto legal, as diretorias ou administrações dos estabelecimentos atingidos pela norma, ficam obrigadas a fixarem, em locais de grande visibilidade, placas informativas da faixa etária adequada para aquela área bem como a profundidade da piscina.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Lei Municipal nº 17.431/2010, que instituiu o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá
-
por Ouvidor da CMM
—
publicado
27/03/2025
—
última modificação
27/03/2025 12h44
Solicito que seja disponibilizadas as partes referentes aos artigos 1986 à 194 da Lei Municipal nº 17.431/2010, que instituiu o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá, pois esses artigos não constam no arquivo anexado ao site da Câmara de Vereadores, pois provavelmente houve o esquecimento de digitalizar algumas folhas dessa lei. Obrigado.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Ouvidoria
-
Demora no atendimento bancário é levada à tribuna da Câmara
-
por claudio
—
publicado
12/06/2013
—
última modificação
14/04/2016 09h06
Pedro Corrêa quer que seja cumprido o que estabelece a lei para o atendimento dos usuários nos bancos
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
