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Reajuste da remuneração dos servidores da CMM
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por admin
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publicado
16/02/2022
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última modificação
17/02/2022 12h36
No contexto da pandemia, foi promulgada a LC 173/2020 (Lei de Socorro aos Estados) a qual restringiu o reajuste salarial dos servidores de todos os entes federativos até 31 de dezembro de 2021.
Considerando o reajuste do piso salarial mínimo, considerando os índices inflacionários, considerando a estabilização da pandemia (Covid-19) e considerando a aprovação da PLOA do município de Marabá para 2022, indago:
1- Quando haverá o reajuste para os servidores da Câmara Municipal de Marabá?
2- Qual a data para a implementação do reajuste?
3- Qual o percentual?
4- O reajuste contemplará o índice remuneratório que não houve em 2021?
Sem mais, grato pela costumeira atenção.
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Ouvidoria
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REAJUSTE DO VALE-ALIMENTAÇÃO
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por Ouvidor da CMM
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publicado
08/01/2025
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última modificação
08/01/2025 10h44
À Prefeitura Municipal de Marabá
Senhor Prefeito Toni Cunha,
Com base na Lei Municipal nº 17.343/2009, que institui o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal (PAS), solicito a revisão urgente do valor do vale-alimentação. O último reajuste, realizado em março de 2024, fixou o valor em R$ 550,00, muito inferior ao praticado em municípios vizinhos, como Parauapebas (R$ 1.300,00) e Canaã dos Carajás (R$ 1.100,00).
É inaceitável que Marabá, com sua relevância econômica, desvalorize seus servidores dessa forma. Solicito que esta demanda seja tratada com prioridade para corrigir essa desigualdade.
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Privado
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Banco de Ideias Legislativas
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reajuste do valor do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS
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por Ouvidor da CMM
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publicado
08/01/2025
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última modificação
08/01/2025 10h51
De acordo com a lei Municipal nº 17.343, de 16 de junho de 2009 que cria o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS, e com base no seu artigo 3°, onde versa sobre o reajuste do vale-alimentação que deveria ser anual no mês de dezembro sancionado pelo Prefeito Municipal (o ultimo reajuste foi feito em março de 2024, onde ficou estabelecido o valor de 550 reais), venho por meio deste solicitar reajuste emergencial pois é de uma tremenda vergonha um município desta magnitude ter um valor de vale-alimentação tão inferior se comparado aos municípios vizinhos (Parauapebas e Canaa dos Carajás, por exemplo), assim como o valor dos plantões do nível médio, que pasmem, é de apenas 120 reais. Me diga, você faria um plantão de 12h no HMM com base nesse valor? Serio, isso é uma vergonha! Espero que essa demanda chegue ao menos para um vereador que tenha compaixão com os servidores municipais. Eu vou mandar essa solicitação todo dia até que haja um pronunciamento do prefeito municipal, Toni Cunha.
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Privado
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Banco de Ideias Legislativas
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Regimento Interno
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por admin
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última modificação
03/12/2020 10h45
Resolução nº 512/2020, de 26 de novembro de 2020, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Marabá.
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Legislação Institucional
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Regulamentação do Transporte por Aplicativo em Marabá
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por admin
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publicado
28/01/2020
Olá, bom dia! Gostaria de ter acesso a informações sobre o projeto de lei que regulamentará o transporte por aplicativos em Marabá, bem como obter informações sobre quais regras já estão em vigor no momento.
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Sobre a Câmara
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Ouvidoria
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Reitor da Unifesspa agradece celeridade na aprovação de projeto de doação de área para hospital universitário
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por Adriano Ferreira Carvalho Moura
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publicado
14/05/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Relatório Anual - 2017
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por admin
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última modificação
20/09/2018 09h13
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Relatório Anual do Controle Interno
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2017
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Relatório Anual - 2018
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por admin
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última modificação
11/03/2019 20h02
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Relatório Anual do Controle Interno
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2018
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Relatório Anual - 2019
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por admin
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última modificação
05/02/2020 11h22
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Relatório Anual do Controle Interno
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2019
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Relatório Anual - 2021
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por admin
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última modificação
07/03/2022 09h18
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Portal Transparência
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Relatório Anual do Controle Interno
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2021
