Câmara conclama órgãos de saúde para discutir melhorias para o HMI

Reunião ocorreu após a morte de uma parturiente. Comissão de Saúde da Casa deve acompanhar a investigação

Na manhã desta terça-feira, dia 8 de janeiro de 2019, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Marabá realizou reunião com representantes do Hospital Materno Infantil, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Estado de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e Conselho da Mulher para discutir o que causou a morte da parturiente Simone de Souza Nascimento no dia 4 deste mês e o que fazer para que situações como esta não se repitam naquela maternidade.

Todos os participantes da reunião concordaram que do início de 2017 para cá houve muitas melhorias naquela maternidade, tanto na aquisição de equipamentos quando no fortalecimento das equipes técnicas e acolhimento aos pacientes. Participaram da reunião os vereadores Pedro Corrêa Lima, presidente; Ilker Moraes (vice-presidente), Miguel Gomes Filho, Marcelo Alves, Ray Athie, Nonato Dourado, Ronisteu Araújo, Irmão Morivaldo, Edinaldo Machado, Rodrigo Lima, Mariozan Quintão, Priscila Veloso e Irismar Melo.

Alciléia Tartaglia, diretora administrativa do HMI, revelou que aquela casa de saúde realiza cerca de 600 partos (entre normais e cesáreos) por mês, atendendo pacientes que vêm de 18 municípios desta região, tanto da média quanto da alta complexidade, sendo que boa parte deles chega sem regulação. “Temos 50 leitos, sendo seis de UCI (Unidades de Cuidados Intensivos) para atender uma demanda gigantesca. A gestão atual da Prefeitura tem investido para que nossa maternidade ofereça melhores condições para que as mães deem luz a seus filhos”, sustenta.

O médico Charles Alves, diretor clínico do HMI, reconhece que houve avanços nos últimos dois anos naquela maternidade, mas adverte que há problemas que se arrastam há vários governos, apontando falta de mais médicos pediatras, número de leitos insuficiente e carência de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

Ele citou que no mesmo dia em que Simone morreu houve outra paciente que estava em situação grave, com crise convulsiva, que ficou muito mal e não havia UTI no Hospital Regional disponível. “Quase sempre o Regional não tem vaga, e até mesmo na UCE do Hospital Municipal a gente fica sem assistência por falta de vaga. Conseguimos estabilizar o quadro dessa paciente, mas o que é divulgado é a morte, não a luta pela vida”.

O médico Fábio Costa, diretor clínico do HMI, explicou que Simone deu entrada na maternidade por volta de 18h30 de quinta-feira, 4, quando foi avaliada e constatado que estava com idade gestacional de 40 semanas e cinco dias, ou seja, quase extrapolando o chamado limite de segurança. “Como ela tinha uma cesárea anterior, não poderia ser induzida ao parto e foi internada para realizar cesariana. Porém, havia se alimentado pouco antes de chegar ao HMI e corria o risco de vômito, bronco-aspiração e pneumonia química e alimentar, em caso de cirurgia nas horas seguintes. Foi orientado para que ficasse em jejum e no dia seguinte fosse realizado o parto”, conta o diretor técnico do HMM.

Na madrugada, por volta de 4h24, ela entrou em trabalho de parto espontaneamente. “Algumas pessoas dizem que após uma cesárea, sempre deve ser feita cesárea. Essa é uma frase de um médico, que foi dita em 1819. Mas há muitos anos há consenso na Sociedade Brasileira de Obstetrícia e também na Sociedade Americana de Pediatria, em que se permite normalmente um parto por via normal após uma cesariana, já que o risco de ruptura uterina é apenas 0,5%, similar à que nunca teve cesariana”, diz o diretor.

Ainda segundo Fábio Costa, após o nascimento do bebê, o útero de Simone não contraiu para parar o sangramento, como estava previsto. Foram realizadas contrações, conforme protocolos estabelecidos no Hospital Materno Infantil, com várias drogas, mas ela continuou sangrando. “Foi solicitado sangue ao Hemocentro para reposição e infundidas soluções para compensação e tentar estabilizar a pressão para realização de cirurgia de emergência. Antes de entrar na sala de cirurgia, porém, ela sofreu uma parada cardíaca e evoluiu a óbito”, lamenta.

O diretor clínico garantiu que em nenhum momento houve negligência por parte da equipe médica do hospital e a paciente nunca ficou sozinha.

Marcos Jovã, diretor clínico do Hospital Municipal de Marabá, ponderou que é preciso cobrar assistência maior dos municípios da região e que são frequentes casos em que pacientes vêm de outros municípios sem regulação, e são “desovados no HMM”.

Segundo ele, o Hospital Municipal atende, em média, 316 pessoas por dia. Possui 92 leitos de enfermarias, 5 leitos de UCE (Unidade de Cuidados Especiais) que estão quase a nível de UTI, oferecendo boa assistência e que alguns dos médicos que atuam lá são intensivistas no Hospital Regional.

Os vereadores Marcelo Alves e Priscila Veloso sugeriram que seja instalado um banco de sangue no HMI para acelerar o atendimento às pacientes, em casos como o de Simone.

Irismar Melo disse que não se pode mais procrastinar a instalação de leitos de UTI Neonatal na maternidade e cobrou repactuação de metas de atendimento com os municípios da região que enviam pacientes para os hospitais de Marabá, além de acelerar a humanização de atendimento aos pacientes, junto com o fortalecimento da Atenção Básica, com pré-natal.

O vereador Ilker Moraes lembrou que no passado foram registradas muitas mortes maternas e de bebês no HMI e lamentou a ausência de representantes do Ministério Público Estadual na reunião. “Não sei o que está acontecendo, mas esta Casa tem convidado promotores para ajudar na discussão de assuntos relevantes para o município e eles não têm aparecido”, criticou.

O vereador Pedro Corrêa Lima lembrou que o HMI foi inaugurado em 2004 e desde então que só funciona a maternidade, sem a ala infantil, embora o projeto inicial fosse para entrar em funcionamento os dois segmentos. “O projeto inicial não foi cumprido nas gestões posteriores e é preciso que aquela casa de saúde seja ampliada”, cobrou.

Pedrinho sugeriu que seja criado um comitê de acompanhamento para evitar mortes e que a Secretária Municipal de Saúde tenha um secretário adjunto, já que outras menos complexas já possuem uma pessoa que possa compartilhar os problemas mais complexos da pasta.

Monalisa Miranda, presidente do Conselho Municipal de Saúde, disse que há seis meses está no cargo e que o órgão realiza um trabalho de acompanhamento no HMM e HMI, avaliando a realidade dos dois hospitais, visitando os pacientes para sondar como estão sendo oferecidos os serviços de saúde.

Segundo levantamento do CMS, a cada 10 pacientes consultadas no HMI, apenas 3 ou 4 são de Marabá. As demais vêm de outros municípios da região. “Nada justifica o óbito da Simone, mas precisamos transferir dos hospitais para os centros de saúde o atendimento simples, que acabam retirando vaga de pacientes graves”.

Monalisa garante que muita coisa melhorou no HMI, principalmente do ponto de vista da estrutura e que até mesmo o acolhimento, que havia muita reclamação no passado, está muito melhor agora.

Geraldo Barroso, diretor do 11º Centro Regional de Saúde da Sespa, com sede em Marabá, disse que tem conhecimento do volume de serviços realizado pela equipe do HMI e reconhece que o trabalho realizado merece elogios.

Sobre a demanda enviada pelos municípios vizinhos, lembrou que há pactuação de Marabá com todos eles e que no ano passado realizou três reuniões para resolver esse dilema. “É preciso organizar a gestão municipal nos demais municípios, e o que Marabá recebe hoje para atender pacientes que vêm de fora não paga a despesa. Está na hora, então, de repactuar nos fóruns de negociação, que ocorrem todos os meses entre os gestores de saúde dos 17 municípios da região”, disse.

Rosalina Isoton, do Conselho da Mulher de Marabá, disse que representantes da entidade participaram de reunião com a equipe técnica do HMI para discutir as condições da morte da Simone. Ela reconhece que ainda há muito o que avançar no HMI e lamentou que problemas daquela casa de saúde só sejam discutidos quando há morte. “É preciso que a discussão seja permanente”.

A secretária de Saúde, Dármina Duarte, garantiu que a atual gestão vem discutindo com municípios da região a repactuação dos serviços de saúde oferecidos em Marabá, mas explica que há morosidade para que eles formalizem a documentação necessária. “Dos que compareceram, todos reconheceram que estão encaminhando parto normal para Marabá, justificando que médicos que têm no quadro não fazem esse procedimento”, lamenta.

Sobre o banco de sangue no HMI, disse que já reuniu-se com Fernando Monteiro, diretor do Hemocentro Regional de Marabá, para apresentar o que é necessário para montar um banco. Anteriormente, alegou, não havia equipe para isso, mas que desde julho do ano passado há equipe específica para essa demanda. “Não há banco estruturado, mas existe um trabalho sendo realizado, mesmo com uma resposta um pouco mais demorada”.

Dármina garantiu que a Prefeitura está oferecendo assistência à família de Simone e que a investigação sobre o caso está em curso. Informou que a UTI Neonatal está sendo estudada para implantação, cumprindo algumas decisões e liminares judiciais. “O prefeito está preocupado e discute sobre o assunto todos os dias com a gente. Estamos finalizando os valores minuciosamente. Recebemos cerca de R$ 45 mil para custear a UCI, atualmente, e investimos R$ 900 mil. Quando cadastrarmos a habilitação para UTI, com várias exigências, os custos vão ultrapassar a casa de R$ 1,5 milhão para manutenção, inclusive com suporte de cirurgia cardíaca”, alerta.

Ela também antecipou que em 2019 deve iniciar a construção da ala pediátrica do HMI, ampliando a oferta de serviços para a população naquela casa de saúde.

Ao final, foram feitos os seguintes encaminhamentos:

Que a prefeitura instale um banco de sangue no Hospital Materno infantil e ainda os leitos de UTI Neonatal; que seja feita repactuação de metas de atendimento com os municípios da região; seja implantada definitivamente a humanização de atendimento aos pacientes no HMI; que a investigação do caso seja feito, paralelamente, pela Vigilância Epidemiológica do Estado (Sespa); e que um membro da Comissão de Saúde da Câmara possa acompanhar a investigação do caso de Simone.

Ao final, será feita a apresentação de um relatório para todos os entes, inclusive ao prefeito Tião Miranda.