Câmara questiona sobre situação do transporte coletivo de Marabá

Nova empresa deve assumir até o dia 15 de agosto

A Câmara Municipal de Marabá, por meio da Comissão de Transportes manteve reunião na tarde desta quarta-feira, 12 de março, com representantes do Sindicato de Transportes de Marabá, do Poder Executivo Municipal e da empresa Integração Locação e Serviços, que hoje explora, emergencialmente, o transporte coletivo no município.

Nonato Dourado, presidente da Comissão de Transportes da Casa, questionou a quantidade de ônibus em serviço, andamento do processo licitatório para contratação de nova empresa, construção do terminal, qualidade dos veículos que estão rondando na cidade e no atendimento ao público. Para ele, é preciso o quanto antes que o transporte volte a normalidade.

Jair Barata, secretário de Segurança Institucional, lembrou que a empresa TCA/Nasson, por problemas financeiros e de gestão, abandonou o transporte público em Marabá, por não conseguir atender aos passageiros, pagar os funcionários e manter os 70 ônibus em serviço e 7 em reserva, o que era previsto no contrato. “Por fim, não passavam de 20 ônibus e 6 aos finais de semana, e  por caducidade o contrato foi finalizado”. 

Sobre o novo processo licitatório, o secretário lembrou que dia 30 de janeiro foi realizada uma audiência pública, apresentando todo o estudo técnico e o processo foi encaminhado para a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Marabá (PMM), para a confecção do edital de licitação. “Agora o projeto está na Progem para análise”, informou.

Jair explicou que o termo de referência para contratação emergencial da empresa Integração finda no dia 14 de agosto. “No dia 15 de fevereiro, a Nasson saiu e no outro dia a empresa Integração entrou. Estamos atendendo emergencialmente os passageiros e tentando devolver a normalidade do que havia perdido, aos poucos”.

A procuradora adjunta do município, Quitéria Sá dos Santos, esclareceu que o juiz decidiu por extinguir o contrato com a Nasson/TCA, visto que a empresa não cumpria com o que previa o contrato. “Ainda pedimos que a saída da empresa fosse estendida para que os serviços do transporte não ficassem prejudicados. Mas a empresa desobedeceu a decisão judicial, que pediu que continuasse até o fim da licitação, e deixou a cidade. Iniciamos um processo de dispensa para que a partir do dia 15 conseguíssemos oferecer um transporte mínimo para o usuário. O processo do edital está sob análise na Procuradoria Geral do Município. Acredito que segunda ou terça-feira esteja liberado para seguir seu fluxo normal”.

Foi informado ainda pelos representantes do Poder Executivo que até o dia 30 de maio deverá estar finalizado o processo licitatório. E que até o dia 15 de agosto a nova empresa, vencedora da licitação, deverá iniciar sua atuação no município. “Até o final de maio queremos concluir o processo licitatório. Depois, a execução é com a Secretaria de Transporte”, disse Franklin Carneiro da Silva, presidente da Comissão de Licitação da PMM.

Ele também informou que na licitação o critério principal será a menor tarifa, mas que devem-se cumprir as condições técnicas estabelecidas.

Clésio Siqueira, gerente da empresa Integração, revelou que, atualmente, sua empresa não teria interesse de participar do processo licitatório da forma que está, por questão de viabilidade e custo. Ele avaliou que Marabá tem potencial para crescimento e que pouco a pouco os usuários estão voltando a usar o transporte coletivo na cidade. “Temos feitos e reimplantado algumas linhas que estavam paradas, e gradualmente estão funcionando. Se o edital for interessante iremos participar, mas da forma que está o Termo de Referência não é viável para nós. O mercado de Marabá tem potencial, era mal explorado. Eu trabalho com a data limite de prestação de serviço de até 15 de agosto. Atualmente, estamos rodando 8 mil quilômetros por dia, com 8 mil usuários. Estamos com 3.200 meia passagem, 4.500 pagantes. Essa é a média da última semana. Começamos a equilibrar esses pontos”, destacou. 

Jair Barata informou que a Prefeitura sinalizou dar alguns incentivos à empresa vencedora do processo licitatório, como a exploração do terminal rodoviário construído pela gestão municipal, exploração do transporte por micro-ônibus, e outros meios que ainda estão sendo discutidos e que não podem ser revelados, por enquanto. Barata adiantou que pelo menos quatro empresas já demonstraram interessa em participar da licitação para o transporte público de Marabá. “Existe viabilidade do projeto feito para o transporte de Marabá e é rentável para as empresas. O que deve ser feito é melhorar a qualidade para atrair de novo o usuário. Se colocarmos 77 ônibus rodando, com mapa, GPS, quadro de horário, VT-Card, vamos fazer um transporte público forte e atenderemos bem a população”.

O vereador Mariozan Quintão salientou que a população precisa ser bem tratada e com respeito. Disse que o debate do transporte coletivo é de interesse de todos nós. “Temos todo o interesse de resolver essa questão, tanto a Câmara como o prefeito”.

Por fim, Nonato Dourado pediu para que a Prefeitura acelere o processo para que até 15 de agosto a nova empresa, licitada, esteja operando na cidade.