Prefeitura de Marabá faz prestação de contas do 2º Quadrimestre

A Prefeitura Municipal de Marabá realizou na manhã desta terça-feira, 24 de novembro, a prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2020. A audiência pública da Câmara Municipal para demonstração e avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre do Poder Executivo, que é requisito da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi realizada no plenário da Casa e contou com a participação de secretários, vereadores, representantes de associação e população em geral.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Gilson Dias. Para ele, esse tipo de evento é de suma importância, pois traz transparência aos gastos e despesas do município. Além disso, dá oportunidade para que a população e vereadores tenham conhecimento da situação orçamentária e financeira da cidade.
Secretário de Planejamento e Controle da Prefeitura, Karan El Hajar disse que é importante a prestação de contas pela transparência fiscal. “Apresentar os números fiscais e a aplicação dos recursos, dívida consolidada, execução orçamentária dentro do prazo estabelecido por lei são demonstração de transparência com a sociedade”.

Karan falou da transparência na gestão fiscal: objetivos, relatório fiscal, relatório reduzido de execução orçamentária e conclusão. “Viemos aqui demonstrar o cumprimento das metas fiscais previstas para o quadrimestre em questão pelo Poder Executivo, conforme estabelecido no § 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade”, ressaltou.

O secretário informou que a despesa com pessoal caiu para 44,04% dos recursos do município, bem abaixo do limite de alerta, que é de 48,60%. Segundo ele, a pandemia ajudou na diminuição desse limite, pois alguns serviços foram suspensos nesse período.

Karan ainda colocou que a revisão atualizada geral da receita é de R$ 1.029.201.958,82, e desse montante, a PMM já chegou a pouco mais de 70% do valor , até o 2º quadrimestre.

Em relação às despesas, a previsão atualizada é que fique na ordem de R$ 956.111.485,98. O valor liquidado até o 2º quadrimestre é R$ 553.335.616,18, somando um total de 57,87% dos gastos previstos para 2020.