Concurso Público 001/2019 - Câmara Municipal de Marabá (Parte 2)

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COMUNICADO 04

Desistência da Banca do Concurso

No uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 017/2019-CMM/GP, de 20 de dezembro de 2019, baixada pelo Exmº Presidente da Câmara Municipal de Marabá-PA, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal Art.37, II e nos Arts. 6º e 7º, da Lei Municipal nº 17.331 de 30 de dezembro de 2008 e à Resolução 506 de 13 de dezembro de 2018, TORNAMOS PÚBLICO que, conforme expediente recebido, a Faculdade Integrada Carajás (FIC) desistiu formalmente de realizar o Concurso Público 001/2019. Diante do fato, a Câmara Municipal de Marabá está providenciando novo Processo Licitatório para contratação de nova instituição para a realização do citado concurso.

Cabe ressaltar que os candidatos inscritos que efetivaram o pagamento da inscrição estarão automaticamente inscritos no novo certame. Para tal, estamos aguardando a listagem dos candidatos que será encaminhada pela FIC e referendada pelo Banpará (órgão arrecadador). Esta listagem será disponibilizada no site da Câmara, e o candidato que quiser desistir terá em anexo formulário para a solicitação da devolução do valor pago.

As vagas ofertadas, conteúdo programático e valores das inscrições serão mantidos no Edital de Concurso que será lançado, desta forma mantendo esses requisitos procura-se não alterar a preparação dos candidatos que estavam ou estarão inscritos para o referido certame.

Aos candidatos que solicitaram isenção da Taxa de Inscrição bem como os que já apresentaram o Laudo Médico de portador de deficiência, informamos que esta documentação será encaminhada à nova instituição que emitirá parecer sobre o assunto em tela, deferindo ou não.

Até a confirmação da nova instituição que irá realizar o Concurso Público, todas as informações serão disponibilizadas no site da Câmara Municipal de Marabá para o devido acompanhamento dos interessados.

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