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Arquivo Lei Orgânica Municipal - LOM - de 05/04/1990
por admin — última modificação 17/04/2024 11h19
Texto consolidado e atualizado até a Emenda à Lei Orgânica nº 57, de 16 de abril de 2024
Localizado em Portal Transparência / Legislação Institucional
Arquivo ECMAScript program Lei 18188/2023 - Atualiza subsídio dos Vereadores
por admin — última modificação 17/05/2023 07h59
ATUALIZA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 2023
Localizado em Portal Transparência / Legislação de Pessoal
Arquivo PDF document Lei 17.647/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015
por admin — última modificação 20/09/2018 08h52
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Portal Transparência / Legislação Orçamentária
Arquivo 2º Quadrimestre - Exercício de 2021
por admin — última modificação 25/02/2022 21h03
Localizado em Portal Transparência / Relatório Anual do Controle Interno / 2021
Arquivo 3º Quadrimestre / Exercício de 2021
por admin — última modificação 25/02/2022 21h40
Localizado em Portal Transparência / Relatório Anual do Controle Interno / 2021
Lei orçamentária é apreciada em Audiência Pública
por claudio — publicado 05/12/2012 — última modificação 14/04/2016 09h07
Lei Orçamentária cumpriu ontem, 04, mais um rito para sua aprovação em definitivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei 17.916/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
por admin — última modificação 23/10/2019 09h30
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Portal Transparência / Legislação Orçamentária
Câmara aprova projeto de reajuste de salários de motoristas e maquinistas
por hugokol — publicado 25/03/2015 — última modificação 14/04/2016 09h05
Um total de 235 servidores municipais será beneficiado com a mudança na lei aprovada pela Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
MARIA DA PENHA EM MÍUDOS: Construindo Caminhos de Igualdade.
por Escola do Legislativo — publicado 14/04/2023 — última modificação 09/04/2024 11h40
Localizado em Escola do Legislativo / Projetos e Programas
Câmara realizará revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno
por claudinho — publicado 16/10/2017
Objetivo é mantê-las atualizadas, eficientes e modernizadas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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