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PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA
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por ${author}
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última modificação
03/06/2025 15h26
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA
Este projeto de lei propõe a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio.
JUSTIFICATIVA:
As Experiências Adversas na Infância (ACEs) englobam abusos, negligência e disfunções familiares vivenciadas por crianças e adolescentes antes dos 18 anos. Tais vivências podem gerar estresse tóxico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doenças físicas e mentais na vida adulta.
A proposta visa promover a conscientização da sociedade, mobilizando setores da saúde, educação e assistência social para o reconhecimento precoce dessas situações e a implementação de ações preventivas. A data será um marco para palestras, campanhas educativas e iniciativas que fortaleçam redes de apoio e proteção à infância.
Diversos municípios já reconhecem a importância dessa causa por meio de legislações semelhantes. Este projeto busca unir esforços para que mais vidas sejam transformadas a partir da informação, da prevenção e da esperança.
📞 Quer saber mais ou trazer esse projeto para sua cidade? Entre em contato pelo WhatsApp: (11) 99705-4688
📍 O projeto já está presente em 27 municípios, incluindo Chapecó, e em breve também estará em Sorocaba e Joinville.
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Projeto de Lei do vereador Pastor Ronisteu prioriza segurança de crianças e adolescentes
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por André da Silva Figueiredo
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publicado
21/06/2018
O PL trata da obrigatoriedade de hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres registrarem crianças e adolescentes que se hospedarem em suas dependências
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Projeto de lei do vereador Adelmo prevê Parada Segura de ônibus à noite
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por claudio
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publicado
13/11/2013
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14/04/2016 09h08
Proposição sugere que motoristas parem a partir de 21 horas onde o usuário pedir
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Projeto de lei Educação Financeira nas Escolas Públicas de Ensino Infantil Município se Marabá
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por Ouvidor da CMM
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publicado
26/09/2023
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última modificação
26/09/2023 11h07
Prezados boa tarde
Meu nome é John Soares ,
Tenho Projeto Voltado para Educação Financeira nas Escolas Públicas Ensino Infantil em Marabá, gostaria de apresentar o projeto para apreciação nesta casa de leis e quem sabe promover um debate mais aprofundado sobre o tema
O Projeto Educação Financeira tem como objetivo educar crianças sobre finanças pessoais desde cedo, criando uma cultura de consumo consciente. Nosso objetivo é promover a educação financeira como meio de promover a igualdade social e diminuir a desigualdade.
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Banco de Ideias Legislativas
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Projeto de lei municipal
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por Ouvidor da CMM
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publicado
26/09/2025
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última modificação
26/09/2025 11h20
Como posso sugerir um projeto de lei municipal?
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Ouvidoria
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Projeto de lei para proibir uso de celular por servidores municipais dá entrada na Câmara
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por hugokol
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publicado
22/09/2015
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14/04/2016 09h08
De autoria do vereador Orlando Elias, projeto segue para discussão nas comissões afins no Legislativo
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Projeto de Miguelito propõe tirar refrigerantes e frituras da alimentação escolar
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por claudio
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publicado
29/10/2013
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14/04/2016 09h08
Vereador sugere cardápio mais saudável para estudantes da rede municipal de ensino
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Projeto de Miguelito sobre remédios à base de maconha tem grande aceitação
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por Adriano Ferreira Carvalho Moura
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publicado
01/03/2023
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Projeto de Miterran tenta impedir uso de bebês reborn para atendimentos prioritários em Marabá
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por André da Silva Figueiredo
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publicado
27/05/2025
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Projeto de Raimudinho é sancionado para colocar CEP em ruas de 10 bairros de Marabá
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por Adriano Ferreira Carvalho Moura
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publicado
18/04/2024
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