Projeto de Miterran tenta impedir uso de bebês reborn para atendimentos prioritários em Marabá

A discussão sobre os bonecos que praticamente simulam crianças reais, os conhecidos bebês reborn, e que tem gerado muita polêmica no Brasil nas últimas semanas, chegou ao Poder Legislativo de Marabá nesta terça-feira (27). Foi apresentado na sessão de hoje o projeto de lei que visa impedir a utilização desses bebês para obtenção de benefícios destinados exclusivamente a crianças de colo e seus responsáveis.
O projeto de lei 079/2025, do vereador Miterran Feitosa (Republicanos), veda benefícios e atendimentos preferenciais a bonecos humanizados, como os denominados “bebês reborn”, no Sistema Único de Saúde (SUS), em filas de atendimento, unidades de saúde, repartições públicas ou estabelecimentos comerciais.
A proposta não impede o uso terapêutico ou afetivo dos bonecos humanizados, desde que isso não interfira no exercício de direitos de pessoas com prioridade legalmente reconhecida, tais como: gestantes; lactantes com crianças reais; pessoas idosas; pessoas com deficiência; pessoas com crianças de colo (humanas).
“Os profissionais que constatarem pessoas em busca de atendimento médico para esses bonecos ou de receber atendimento preferencial sendo observados indícios de questões psicológicas deverão, sempre que possível proceder com orientação adequada e o acolhimento médico necessário, buscando preservar o respeito e a dignidade da pessoa envolvida, evitando constrangimentos públicos ou exposições indevidas”, disse o parlamentar durante uso da tribuna na manhã desta terça-feira.
Caso sejam identificados indícios de necessidade de acompanhamento psicológico ou emocional por parte da pessoa envolvida, o fato poderá ser encaminhado, de forma sensível e sigilosa, à rede municipal de assistência psicossocial, por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) ou serviços afins, a fim de garantir acolhimento, escuta qualificada e orientação especializada.
Ainda segundo o projeto de lei, a Prefeitura de Marabá poderá promover campanhas de conscientização voltadas à sociedade em geral e aos servidores públicos, sobre o uso inadequado desses bonecos e suas implicações, bem como sobre a importância de acolhimento e tratamento respeitoso a pessoas com possíveis demandas de saúde mental.