Resultado da busca por lei

Boa Tarde! Gostaria de esclarecimento sobre a convocação publicada no diário oficial de hoje onde diz: "para se apresentarem durante o período de 02 a 08 de fevereiro de 2022, no horário de 09h00 às 14h00"; prazo este de no máximo 07 dias. No entanto, segundo o RJU de Marabá, Lei n.º 17.331, art. 13 § 1º "A posse ocorrerá no prazo de trinta(30) dias, contados da publicação do ato de provimento."

Bom dia. Com base na Lei de Acesso à Informação n° 12527 de 2011 incisos II e III: "Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes: I-observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção; II-divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações;" Solicito informações quanto à previsão do Edital do Concurso Público da Câmara Municipal de Marabá, tendo em vista que já foi escolhida a banca realizadora do Concurso.

Vereador substitui Pedro Souza, que foi para a Secretaria de Educação

Informe, como mãe de uma criança autista e tendo duas comorbidades TDAH e TOD, desanimada com a realidade esdrúxula do município que inclui uma falta de acompanhamento e aperfeiçoamento por parte da escola, venho propor uma parceria entre as escolas e a secretaria de saúde em promover um acompanhamento das terapias associadas e já, previamente relatadas nos laudos, que sejam oferecidas como recurso de intervenção em busca de uma melhoria do aluno. Venho comunicar que, não é o bastante ter um acompanhamento uma vez por semana em uma outra escola de um " técnico em educação especial" para todas as especialidades. Não é o bastante. Solicito urgentemente esta parceria e que, feita por mim mesma, a punho, um projeto de lei que inclui este acompanhamento da secretaria de saúde junto com a de educação. Condições desumanas meu filho e outros passam nestas escolas de Marabá. Nos respeitem. Olhem por nós. Acompanhamento de: Psicóloga, Psicopedagoga, Terapia Ocupacional e Fonoaudiólogo. Detalhes: * A escola identificaria previamente este aluno que precisaria deste programa e o encaminharia, via escrita de controle, para este departamento. * O aluno, enquanto cursa o ano, estaria sendo assistido, no contraturno, por estes profissionais. * É enviado, bimestralmente relatório de desenvolvimento para as escolas, resguardando as intervenções do municipio. É preciso levar em consideração as diversas terapias que alunos com autismo precisam, e o municipio não arca com programas específicos, precisamos ser aparados com urgência. Me disponibilizo a apresentar tal proposta a câmara municipal de Marabá, sendo solicitada. Jane Nascimento. (094) 99208-9609

Informe, como mãe de uma criança autista e tendo duas comorbidades TDAH e TOD, desanimada com a realidade esdrúxula do município que inclui uma falta de acompanhamento e aperfeiçoamento por parte da escola, venho propor uma parceria entre as escolas e a secretaria de saúde em promover um acompanhamento das terapias associadas e já, previamente relatadas nos laudos, que sejam oferecidas como recurso de intervenção em busca de uma melhoria do aluno. Venho comunicar que, não é o bastante ter um acompanhamento uma vez por semana em uma outra escola de um " técnico em educação especial" para todas as especialidades. Não é o bastante. Solicito urgentemente esta parceria e que, feita por mim mesma, a punho, um projeto de lei que inclui este acompanhamento da secretaria de saúde junto com a de educação. Condições desumanas meu filho e outros passam nestas escolas de Marabá. Nos respeitem. Olhem por nós. Acompanhamento de: Psicóloga, Psicopedagoga, Terapia Ocupacional e Fonoaudiólogo. Detalhes: * A escola identificaria previamente este aluno que precisaria deste programa e o encaminharia, via escrita de controle, para este departamento. * O aluno, enquanto cursa o ano, estaria sendo assistido, no contraturno, por estes profissionais. * É enviado, bimestralmente relatório de desenvolvimento para as escolas, resguardando as intervenções do municipio. É preciso levar em consideração as diversas terapias que alunos com autismo precisam, e o municipio não arca com programas específicos, precisamos ser aparados com urgência. Me disponibilizo a apresentar tal proposta a câmara municipal de Marabá, sendo solicitada. Jane Nascimento. (094) 99208-9609