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Solicitação solicitação de legislação
por Ouvidor da CMM — publicado 27/12/2024 — última modificação 27/12/2024 11h06
Prezados, solicito a lei municipal (ou decreto) que regulamenta o serviço de táxi convencional no município, haja vista que já procurei nos portais de legislações do município, mas não tive êxito.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação solicitação de legislação
por Ouvidor da CMM — publicado 27/12/2024 — última modificação 27/12/2024 11h07
Prezados, solicito a lei municipal (ou decreto) que regulamenta o serviço de táxi convencional no município, haja vista que já procurei nos portais de legislações do município, mas não tive êxito.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação FERIADO 03 DE JUNHO - corpus christi
por Ouvidor da CMM — publicado 02/06/2021 — última modificação 02/06/2021 12h33
Bom dia! Gostaria de saber se ha alguma lei municipal dizendo que dia 03 de Junho dia de corpus christi é feriado nacional ou ponto facultativo para empresas privadas..
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Imigrantes venezuelanos que vivem em Marabá visitam a Câmara
por André da Silva Figueiredo — publicado 17/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação ALIQUOTA ISSQN
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h41
Prezados, Bom dia Gostaria de saber qual é a alíquota de ISSQN para o CNAE 86.30-5-03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. Tem alguma LEI COMPLEMENTAR onde podemos fazer a conferência?
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Câmara e CMT discutem reajuste na tarifa de transporte
por claudinho — publicado 07/03/2017
Aumento da passagem de ônibus é questionado na Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Servidor municipal pode ter CNPJ MEI ?
por Ouvidor da CMM — publicado 02/08/2022 — última modificação 02/08/2022 13h19
Por favor, gostaria de saber se pela Lei do município posso abrir um CNPJ como MEI? Pois sou funcionária do município mas também sou artesã e gostaria de regularizar meu negócio.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação ISS
por admin — publicado 25/03/2019 — última modificação 25/03/2019 09h28
GOSTARIA DE TIRAR UMA DÚVIDA COM RELAÇÃO AOS AUTONOMOS NA ATIVIDADE DE ZOOTECNIA, DO MUNICIPIO DE MARABA. PROCUREI EM LEI, MAS NAO ACHEI SE ESSA ATIVIDADE É ISENTA OU NÃO DE RETENÇAO DE ISS, NO MUNICIPIO.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Projeto Ciranda Verde é discutido na Câmara
por hugokol — publicado 14/09/2015 — última modificação 14/04/2016 09h08
Vereador Ilker Moraes apresenta projeto que busca a arborização da cidade de Marabá
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Proibir veículos na praia do tucunaré
por Ouvidor da CMM — publicado 01/08/2023 — última modificação 01/08/2023 12h06
Criar lei proibindo o fluxo de veículos como quadriciclo, motos e afins na faixa de praia do Tucunaré, afim de proteger os ninhos de quelônios, tartarugas e outros animais na faixa de areia.
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Banco de Ideias Legislativas
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